Let's begin with a story. Once upon a time -- well actually less than two years ago -- in a kingdom not so very far away, there was a man who traveled many miles to come to work at the jewel in the kingdom's crown -- an internationally famous company. Let's call it Island Networks. Now this kingdom had many resources and mighty ambitions, but the one thing it lacked was people. And so it invited workers from around the world to come and help it build the nation. But in order to enter and to stay these migrants had to pass a few tests. And so it was, our man presented himself to authorities in the kingdom, looking forward to settling into his new life.
Vamos começar com uma história. Era uma vez -- bem, na verdade, há menos de dois anos -- em um reino não tão distante, havia um homem que viajava muitos quilômetros para ir trabalhar na joia na coroa do reino -- uma empresa internacionalmente conhecida. Vamos chamá-la de Island Networks. Esse reino tinha muitos recursos e poderosas ambições mas o que lhe faltava eram as pessoas. Então eles convidaram trabalhadores de todo o mundo para ir e ajudá-los a construir uma nação. Mas para entrar e ficar esses migrantes tinham de passar por alguns testes. E foi assim, nosso homem se apresentou para as autoridades do reino, ansioso para se instalar em sua nova vida.
But then something unexpected happened. The medical personnel who took blood samples from the man never actually told him what they were testing for. He wasn't offered counseling before or after the test, which is best medical practice. He was never informed of the results of the test. And yet, a couple of weeks later, he was picked up and taken to prison where he was subjected to a medical exam, including a full-body search in full view of the others in the cell. He was released, but then a day or two later, he was taken to the airport and he was deported. What on earth did this man do to merit this treatment? What was his terrible crime? He was infected with HIV.
Mas então algo inesperado aconteceu. A equipe médica que recolheu as amostras de sangue do homem nunca realmente lhe disse o que eles estavam testando. Ele não recebeu nenhuma orientação antes, nem depois do teste, como é a melhor prática médica Ele nunca foi informado dos resultados do teste E ainda assim, algumas semanas depois, ele foi recolhido e levado para prisão onde foi submetido a um exame médico, incluindo uma busca de corpo inteiro à vista completa dos outros na cela. Ele foi liberado, mas então um ou dois dias depois, ele foi levado ao aeroporto e deportado. O que diabos esse homem fez para merecer esse tratamento? Qual foi seu crime terrível? Ele estava infectado com HIV.
Now the kingdom is one of about 50 countries that imposes restrictions on the entry or stay of people living with HIV. The kingdom argues that its laws allow it to detain or deport foreigners who pose a risk to the economy or the security or the public health or the morals of the state. But these laws, when applied to people living with HIV, are a violation of international human rights agreements to which these countries are signatories. But you know what? Matters of principle aside, practically speaking, these laws drive HIV underground. People are less likely to come forth to be tested or treated or to disclose their condition, none of which helps these individuals or the communities these laws purport to protect.
O reino é um dos 50 países que impõem restrições para entrada ou permanência de pessoas portadoras de HIV. O reino argumenta que essas leis permitem-lhes deter ou deportar estrangeiros que representem um risco à economia ou à segurança ou à saúde pública ou às morais do estado. Mas essas leis, quando aplicadas às pessoas portadoras de HIV, são uma violação aos acordos internacionais de direitos humanos dos quais esses países são signatários. Sabe o que mais? Questões de princípios à parte, em termos práticos, essas leis conduzem o HIV para a clandestinidade. As pessoas ficam menos suscetíveis a aparecer para fazer testes ou serem tratadas ou para revelar sua condição, nada disso ajuda esses indivíduos ou as comunidades que essas leis pretendem proteger.
Today we can prevent the transmission of HIV. And with treatment, it is a manageable condition. We are very far from the days when the only practical response to dread disease was to have banished the afflicted -- like this, "The Exile of the Leper." So you tell me why, in our age of science, we still have laws and policies which come from an age of superstition.
Hoje, podemos prevenir a transmissão de HIV. E com o tratamento, é uma condição administrável. Estamos muito distantes dos dias em que a única resposta prática para doenças terríveis era banir os aflitos -- como esta, "O exílio da Lepra". Então me diga porquê, em nossa era da ciência, ainda temos leis e políticas que vêm de uma era de superstição.
Time for a quick show of hands. Who here has been touched by HIV -- either because you yourself have the virus or you have a family member or a friend or a colleague who is living with HIV? Hands up. Wow. Wow. That's a significant number of us.
Hora de um rápido levantar de mãos. Quem aqui já foi tocado pelo HIV -- seja pelo fato de você mesmo portar o vírus ou um membro de sua família, ou um amigo, ou um colega que esteja vivendo com HIV? Mãos para cima. Uau! Uau! Esse é um número expressivo de nós.
You know better than anyone that HIV brings out the best and the worst in humanity. And the laws reflect these attitudes. I'm not just talking about laws on the books, but laws as they are enforced on the streets and laws as they are decided in the courts. And I'm not just talking about laws as they relate to people living with HIV, but people who are at greatest risk of infection -- people such as those who inject drugs or sex workers or men who have sex with men or transgendered persons or migrants or prisoners. And in many parts of the world that includes women and children who are especially vulnerable.
Vocês sabem melhor que qualquer um que HIV revela o melhor e o pior da humanidade. As leis refletem essas atitudes. Não estou apenas falando das leis nos livros, mas as leis como são aplicadas nas ruas e as leis como são decididas nos tribunais. E eu não estou apenas falando sobre leis que se relacionam com pessoas vivendo com HIV, mas também às pessoas que estão em maior risco de infecção -- pessoas como aquelas que injetam drogas ou profissionais do sexo ou homens que praticam sexo com homens ou transexuais ou migrantes ou prisioneiros. Em várias partes do mundo, mulheres e crianças estão incluídas e elas são especialmente vulneráveis.
Now there are laws in many parts of the world which reflect the best of human nature. These laws treat people touched by HIV with compassion and acceptance. These laws respect universal human rights and they are grounded in evidence. These laws ensure that people living with HIV and those at greatest risk are protected from violence and discrimination and that they get access to prevention and to treatment. Unfortunately, these good laws are counter-balanced by a mass of really bad law -- law which is grounded in moral judgement and in fear and in misinformation, laws which specifically punish people living with HIV or those at greatest risk. These laws fly in the face of science, and they are grounded in prejudice and in ignorance and in a rewriting of tradition and a selective reading of religion.
Existem muitas leis em várias partes do mundo que refletem o melhor da natureza humana. Essas leis tratam as pessoas tocadas pelo HIV com compaixão e aceitação. Essa leis respeitam os direitos humanos universais e estão fundamentadas em evidência. Essas leis asseguram que as pessoas portadores de HIV e o grupo de maior risco estejam protegidas da violência e da discriminação e que eles terão acesso à prevenção e ao tratamento. Infelizmente, essas leis boas são equilibradas por uma massa de leis muito ruins -- leis que estão fundamentadas no julgamento moral, no medo e nas informações erradas, leis que punem especificamente as pessoas portadores de HIV ou o grupo de maior risco. Essas leis vão de encontro à ciência, e elas estão fundamentadas em preconceito e em ignorância e em uma reescrita da tradição e em uma leitura seletiva da religião.
But you know what? You don't have to take my word for it. We're going to hear from two people who are on the sharp end of the law. The first is Nick Rhoades. He's an American. And he was convicted under the U.S. State of Iowa's law on HIV transmission and exposure -- neither of which offense he actually committed.
Sabe o que mais? Você não precisa tomar minha palavra como verdade. Vamos ouvir de duas pessoas que estão na extrema ponta da lei. O primeiro é Nick Rhoades. Ele é norte-americano. E ele foi condenado pela lei do Estado de Iowa nos Estados Unidos por transmissão e exposição do HIV -- nenhum desses delitos ele realmente cometeu.
(Video) Nick Rhoades: If something is against the law then that is telling society that is unacceptable, that's bad behavior. And I think the severity of that punishment tells you how bad you are as a person. You're a class B felon, lifetime sex offender. You are a very, very, very bad person. And you did a very, very, very bad thing. And so that's just programmed into you. And you go through the correctional system and everyone's telling you the same thing. And you're just like, I'm a very bad person.
(Vídeo) Nick Rhoades: Se alguma coisa for contrária à lei então estará dizendo à sociedade que é inaceitável, que é um comportamento ruim. Acredito que a severidade dessa punição lhe diz quão ruim você é como pessoa. Você é um criminoso classe B, um criminoso sexual por toda vida. Você é uma pessoa muito, muito, muito ruim. E você fez algo muito, muito, muito ruim. Então isso é simplesmente programado em você. E você passa por um sistema correcional e todos lhe dizem a mesma coisa. E você pensa, eu sou uma pessoa muito ruim.
Shereen El-Feki: It's not just a question of unfair or ineffective laws. Some countries have good laws, laws which could stem the tide of HIV. The problem is that these laws are flouted. Because stigma gives unofficial license to treat people living with HIV or those at greatest risk unlike other citizens. And this is exactly what happened to Helma and Dongo from Namibia.
Shereen El-Feki: Não é apenas uma questão de leis injustas e ineficazes. Alguns países possuem leis boas, leis que poderiam deter a maré de HIV. O problema é que essas leis são desrespeitadas. Porque o estigma dá uma licença não-oficial para tratar as pessoas portadoras de HIV ou o grupo de maior risco diferente de outros cidadãos. E foi exatamente isso que aconteceu com Helma e Dongo da Namíbia.
(Video) Hilma: I found out when I went to the hospital for a pregnancy check-up. The nurse announced that every pregnant woman must also be tested for HIV that day. I took the test and the result showed I was positive. That's the day I found out. The nurse said to me, "Why should you people bcome pregnant when you know you are HIV positive? Why are you pregnant when you are living positive?" I am sure now that is the reason they sterilized me. Because I am HIV positive. They didn't give the forms to me or explain what was in the form. The nurse just came with it already marked where I had to sign. And with the labor pain, I didn't have the strength to ask them to read it to me. I just signed.
(Vídeo) Hilma: Descobri quando fui ao hospital para um check-up na gestação. A enfermeira anunciou que todas as mulheres grávidas tinham também de fazer o teste do HIV naquele dia. Fiz o teste e o resultado mostrou que eu era soropositivo. Esse foi o dia em que descobri. A enfermeira me disse, "Por que vocês engravidam quando sabem que são HIV positivo? Por que você está grávida quando é soropositiva?" Tenho certeza agora que foi por isso que me esterilizaram. Porque eu sou soropositivo. Eles não me deram os formulários ou me explicaram o que estava na formulário. A enfermeira simplesmente apareceu com ele já assinalado aonde e eu deveria assinar. E com a dor do parto, não tinha forças para pedir a elas que lessem para mim. Apenas assinei.
SE: Hilma and Nick and our man in the kingdom are among the 34 million people living with HIV according to recent estimates. They're the lucky ones because they're still alive. According to those same estimates, in 2010 1.8 million people died of AIDS related causes. These are terrible and tragic figures. But if we look a little more broadly into the statistics, we actually see some reason for hope.
SE: Hilma e Nick e nosso homem no reino estão entre as 34 milhões de pessoas portadoras de HIV de acordo com pesquisas recentes. Eles são os sortudos porque ainda estão vivos. De acordo com essas mesmas estimativas, em 2010, 1,8 milhão de pessoas morreram de causas relacionadas a AIDS. Esses números são trágicos e terríveis. Mas se olharmos de forma mais ampla para as estatísticas, realmente vemos algum motivo para esperança.
Looking globally, the number of new infections of HIV is declining. And looking globally as well, deaths are also starting to fall. There are many reasons for these positive developments, but one of the most remarkable is in the increase in the number of people around the world on anti-retroviral therapy, the medicines they need to keep their HIV in check.
Mundialmente, o número de novas infecções de HIV estão decaindo. E mundialmente ainda, as mortes começam a diminuir. Há muitos motivos para esse desenvolvimento positivo, mas um dos mais notáveis é no aumento do número de pessoas ao redor do mundo em terapia anti-retroviral, os medicamentos de que necessitam para manter o HIV sob controle.
Now there are still many problems. Only about half of the people who need treatment are currently receiving it. In some parts of the world -- like here in the Middle East and North Africa -- new infections are rising and so are deaths. And the money, the money we need for the global response to HIV, that is shrinking. But for the first time in three decades into this epidemic we have a real chance to come to grips with HIV. But in order to do that we need to tackle an epidemic of really bad law.
Ainda há muitos problemas. Apenas cerca da metade das pessoas que necessitam de tratamento estão atualmente recebendo. Em algumas partes do mundo -- como aqui no Oriente Médio e no norte da África -- novas infecções estão surgindo, assim como mortes. E o dinheiro, o dinheiro de que necessitamos para a resposta global ao HIV, isso está reduzindo. Mas pela primeira vez em três décadas dessa epidemia temos uma chance real de lidar com o HIV. Mas para fazer isso temos de enfrentar uma epidemia de leis muito ruins.
It's for this reason that the Global Commission on HIV and the Law, of which I'm a member, was established by the agencies of the United Nations -- to look at the ways that legal environments are affecting people living with HIV and those at greatest risk, and to recommend what should be done to make the law an ally, not an enemy, of the global response to HIV.
É por essa razão que a Comissão Global sobre o HIV e as Leis, da qual sou membro, foi fundada por agências das Nações Unidas -- para olhar para as formas que os ambientes jurídicos afetam as pessoas portadoras de HIV e o grupo de maior risco, e para aconselhar o que deve ser feito para tornar a lei uma aliada, não uma inimiga, da resposta global ao HIV.
Let me give you just one example of the way a legal environment can make a positive difference. People who inject drugs are one of those groups I mentioned. They're at high risk of HIV through contaminated injection equipment and other risk-related behaviors. In fact, one in every 10 new infections of HIV is among people who inject drugs. Now drug use or possession is illegal in almost every country. But some countries take a harder line on this than others.
Deixe-me dar apenas um exemplo da forma como um ambiente jurídico pode fazer uma diferença positiva. As pessoas que injetam drogas são um dos grupos dos quais mencionei. Eles estão em um alto risco de HIV através de material de injeção contaminado e outros riscos relacionados com comportamentos. Na realidade, um a cada 10 novos infectados por HIV estão entre pessoas que injetam drogas. Uso ou posse de drogas é ilegal em quase todos os países. Mas alguns países adotam uma linha mais dura com relação a isso que outros.
In Thailand people who use drugs, or are merely suspected of using drugs, are placed in detention centers, like the one you see here, where they are supposed to clean up. There is absolutely no evidence to show that throwing people into detention cures their drug dependence. There is, however, ample evidence to show that incarcerating people increases their risk of HIV and other infections.
Na Tailândia, as pessoas que usam drogas, ou são meramente suspeitos de usar drogas, são colocadas em centros de detenção, como esse que vocês veem aqui, onde eles devem limpar. Não há absolutamente nenhuma evidência para mostrar que jogar as pessoas em uma detenção cura a dependência delas pelas drogas. Há, no entanto, ampla evidência para mostrar que encarcerar as pessoas aumenta o seu risco de HIV e outras infecções.
We know how to reduce HIV transmission and other risks in people who inject drugs. It's called harm reduction, and it involves, among other things, providing clean needles and syringes, offering opioid substitution therapy and other evidence-based treatments to reduce drug dependence. It involves providing information and education and condoms to reduce HIV transmission, and also providing HIV testing and counseling and treatment should people become infected. Where the legal environment allows for harm reduction the results are striking.
Sabemos como reduzir a transmissão de HIV e outros riscos em pessoas que injetam drogas. É chamada de redução de danos, e envolve, entre outras coisas, fornecer agulhas e siringas limpas, oferecer terapia de substituição de opiáceos e outros tratamentos baseados em evidências para reduzir a dependência pelas drogas. Implica em fornecer informação, educação e camisinhas para reduzir a transmissão de HIV, e fornecer, ainda, testes de HIV, orientação e tratamento caso as pessoas estejam infectadas. Nos locais onde o ambiente jurídico permite a redução de danos, os resultados são impressionantes.
Australia and Switzerland were two countries which introduced harm reduction very early on in their HIV epidemics, and they have a very low rate of HIV among injecting drug users. The U.S. and Malaysia came to harm reduction a little later, and they have higher rates of HIV in these populations. Thailand and Russia, however, have resisted harm reduction and have stringent laws which punish drug use. And hey, surprise, very high rates of HIV among people who are injecting drugs.
Austrália e Suíça foram dois países que iniciaram a redução de danos muito cedo na epidemia de HIV de lá, e eles possuem um índice muito baixo de HIV entre os usuários de drogas injetáveis. Os Estados Unidos e a Malásia começaram a redução de danos um pouco mais tarde, e ele possuem índices mais altos de HIV em suas populações. A Tailândia e a Rússia, no entanto, resistiram à redução de danos e possuem leis severas que punem o uso de drogas. E vejam, surpresa, índices muito altos de HIV entre as pessoas que injetam drogas.
At the Global Commission we have studied the evidence, and we've heard the experiences of over 700 people from 140 countries. And the trend? Well the trend is clear. Where you criminalize people living with HIV or those at greatest risk, you fuel the epidemic. Now coming up with a vaccine for HIV or a cure for AIDS -- now that's rocket science. But changing the law isn't. And in fact, a number of countries are starting to make progress on a number of points. To begin, countries need to review their legislation as it touches HIV and vulnerable groups. On the back of those reviews, governments should repeal laws that punish or discriminate against people living with HIV or those at greatest risk.
Na Comissão Global, estudamos a evidência, e ouvimos os relatos de mais de 700 pessoas de 140 países. E a tendência? Bem, a tendência é clara. Nos locais onde se criminaliza as pessoas portadoras de HIV ou o grupo de maior risco, a epidemia é abastecida. Agora chegando a uma vacina para o HIV ou a cura da AIDS -- isso é ciência de ponta. Mas alterar a lei não é. Alguns países, de fato, começam a progredir em vários aspectos. Para começar, os países precisam revisar sua legislação no tocante ao HIV e aos grupos vulneráveis. Seguida a essas revisões, os governos devem revogar as leis que punem ou discriminam as pessoas portadoras de HIV ou o grupo de maior risco.
Repealing a law isn't easy, and it's particularly difficult when it relates to touchy subjects like drugs and sex. But there's plenty you can do while that process is underway. One of the key points is to reform the police so that they have better practices on the ground. So for example, outreach workers who are distributing condoms to vulnerable populations are not themselves subject to police harassment or abuse or arbitrary arrest. We can also train judges so that they find flexibilities in the law and so that they rule on the side of tolerance rather than prejudice. We can retool prisons so that HIV prevention and harm reduction is available to prisoners.
Revogar uma lei não é fácil, é particularmente difícil quando se trata de assuntos delicados como drogas e sexo. Mas muito pode ser feito enquanto esse processo está em andamento. Um dos pontos principais é reformar a polícia para que eles possam atuar melhor nas ruas. Por exemplo, trabalhadores de intervenção direta na comunidade que distribuem camisinhas para a população vulnerável não sejam eles mesmos sujeitos à perseguição policial, abusou ou prisão arbitrária. Podemos ainda formar juízes para que eles encontrem flexibilidades na legislação e para que eles decidam pela tolerância no lugar do preconceito. Podemos remodelar as prisões para que a prevenção a HIV e a redução de danos estejam disponíveis para os prisioneiros.
The key to all this is reinforcing civil society. Because civil society is key to raising awareness among vulnerable groups of their legal rights. But awareness needs action. And so we need to ensure that these people who are living with HIV or at greatest risk of HIV have access to legal services and they have equal access to the courts. And also important is talking to communities so that we change interpretations of religious or customary law, which is too often used to justify punishment and fuel stigma.
A chave para tudo isso é reforçar a sociedade civil. Porque a sociedade civil é a chave para a conscientização dos grupos vulneráveis de seus direitos legais. Mas a conscientização exige ação. Precisamos então garantir que essas pessoas portadoras de HIV ou o grupo de maior risco tenham acesso aos serviços legais e que tenham acesso igualitários aos tribunais. É igualmente importante falar com as comunidades para que se mude as interpretações de leis religiosas ou costumeiras, que são usadas com muita frequência para justificar a punição e aumentar o estigma.
For many of us here HIV is not an abstract threat. It hits very close to home. The law, on the other hand, can seem remote, arcane, the stuff of specialists, but it isn't. Because for those of us who live in democracies, or in aspiring democracies, the law begins with us.
Para muitos de nós aqui HIV não é uma ameaça abstrata. Está muito próxima das casas. As leis, no entanto, podem parecer remotas, misteriosas, assunto de especialistas, mas não são. Porque para nós que vivemos em democracias, ou em democracias aspirantes, a lei começa conosco.
Laws that treat people living with HIV or those at greatest risk with respect start with the way that we treat them ourselves: as equals. If we are going to stop the spread of HIV in our lifetime, then that is the change we need to spread.
Leis que tratam as pessoas portadoras de HIV ou o grupo de maior risco com respeito começam da maneira que nós mesmos os tratamos: como iguais. Se vamos impedir a propagação de HIV durante a nossa vida, então essa é a mudança que precisamos propagar.
Thank you.
Obrigada.
(Applause)
(Aplausos)