Let's begin with a story. Once upon a time -- well actually less than two years ago -- in a kingdom not so very far away, there was a man who traveled many miles to come to work at the jewel in the kingdom's crown -- an internationally famous company. Let's call it Island Networks. Now this kingdom had many resources and mighty ambitions, but the one thing it lacked was people. And so it invited workers from around the world to come and help it build the nation. But in order to enter and to stay these migrants had to pass a few tests. And so it was, our man presented himself to authorities in the kingdom, looking forward to settling into his new life.
Comecemos com uma história. Era uma vez... na realidade, foi há menos de dois anos... num reino não muito longínquo, havia um homem que viajou muitos quilómetros para ir trabalhar na joia da coroa do reino, uma empresa internacionalmente conhecida. Vamos chamar-lhe Island Networks. Este reino tinha muitos recursos e grandes ambições mas faltavam-lhe pessoas. Assim, convidou trabalhadores de todo o mundo para virem ajudar a construir a nação. Mas para conseguirem entrar e ficar estes migrantes tinham que passar alguns testes. E assim foi, o nosso homem apresentou-se às autoridades do reino, ansioso por começar uma vida nova.
But then something unexpected happened. The medical personnel who took blood samples from the man never actually told him what they were testing for. He wasn't offered counseling before or after the test, which is best medical practice. He was never informed of the results of the test. And yet, a couple of weeks later, he was picked up and taken to prison where he was subjected to a medical exam, including a full-body search in full view of the others in the cell. He was released, but then a day or two later, he was taken to the airport and he was deported. What on earth did this man do to merit this treatment? What was his terrible crime? He was infected with HIV.
Mas foi aí que aconteceu o inesperado. O pessoal médico que recolheu amostras de sangue do homem nunca lhe chegou a dizer para que eram os testes. Ele não recebeu aconselhamento antes ou depois do teste, como é boa prática médica. Nunca foi informado do resultado dos testes. Contudo, algumas semanas depois, foram buscá-lo e levaram-no para a prisão onde foi sujeito a um exame médico, que incluiu uma vistoria completa ao corpo sob o olhar dos restantes na sua cela. Foi libertado mas, um ou dois dias depois, foi levado para o aeroporto e foi deportado. O que é que este homem fez para merecer este tratamento? Qual foi o seu crime terrível? Ele estava infetado com o vírus do VIH.
Now the kingdom is one of about 50 countries that imposes restrictions on the entry or stay of people living with HIV. The kingdom argues that its laws allow it to detain or deport foreigners who pose a risk to the economy or the security or the public health or the morals of the state. But these laws, when applied to people living with HIV, are a violation of international human rights agreements to which these countries are signatories. But you know what? Matters of principle aside, practically speaking, these laws drive HIV underground. People are less likely to come forth to be tested or treated or to disclose their condition, none of which helps these individuals or the communities these laws purport to protect.
Agora, o reino é um de cerca de 50 países que impõe restrições à entrada e estadia de pessoas que vivem com o VIH. O reino defende que as suas leis permitem que detenham ou deportem estrangeiros que constituam um risco para a economia, para a segurança, para a saúde pública ou para as normas morais do Estado. Mas estas leis, quando aplicadas a pessoas que vivem com VIH, são uma violação aos acordos internacionais sobre direitos humanos dos quais estes países são signatários. Mas sabem que mais? Questões de princípios à parte, falando de forma prática, estas leis relegam o VIH para a clandestinidade. Há menos probabilidades de as pessoas se chegarem à frente para serem testadas ou medicadas ou para revelarem a sua condição, o que não ajuda estes indivíduos nem as comunidades que estas leis pretendem proteger.
Today we can prevent the transmission of HIV. And with treatment, it is a manageable condition. We are very far from the days when the only practical response to dread disease was to have banished the afflicted -- like this, "The Exile of the Leper." So you tell me why, in our age of science, we still have laws and policies which come from an age of superstition.
Hoje em dia podemos evitar a transmissão do VIH. E, com tratamento, é uma condição controlável. Estamos muito longe dos dias em que a única resposta prática a doenças temidas passava por expulsar os infetados, ao estilo "O Exílio do Leproso". Agora digam-me: Porque é que, na era da ciência, ainda temos leis e políticas que vêm de uma era de superstição?
Time for a quick show of hands. Who here has been touched by HIV -- either because you yourself have the virus or you have a family member or a friend or a colleague who is living with HIV? Hands up. Wow. Wow. That's a significant number of us.
Vamos a braços no ar. Quem aqui já foi atingido pelo VIH... ou porque vocês têm o vírus ou porque têm um membro da família, um amigo ou um colega a viver com o VIH? Mãos no ar. Uau, uau. Somos um número significativo.
You know better than anyone that HIV brings out the best and the worst in humanity. And the laws reflect these attitudes. I'm not just talking about laws on the books, but laws as they are enforced on the streets and laws as they are decided in the courts. And I'm not just talking about laws as they relate to people living with HIV, but people who are at greatest risk of infection -- people such as those who inject drugs or sex workers or men who have sex with men or transgendered persons or migrants or prisoners. And in many parts of the world that includes women and children who are especially vulnerable.
Vocês sabem, melhor que ninguém, que o VIH faz transparecer o melhor e o pior na humanidade. E as leis refletem estas atitudes. Não falo apenas das leis dos livros, mas das leis impostas nas ruas e as leis conforme são decididas nos tribunais. E não me refiro apenas às leis na sua relação com quem vive com o VIH, mas com as pessoas que correm maior risco de infeção... as pessoas que injetam drogas, profissionais do sexo, homens que têm relações com outros homens, transsexuais, migrantes ou prisioneiros. E em muitas partes do mundo as crianças e as mulheres estão incluídas estando particularmente vulneráveis.
Now there are laws in many parts of the world which reflect the best of human nature. These laws treat people touched by HIV with compassion and acceptance. These laws respect universal human rights and they are grounded in evidence. These laws ensure that people living with HIV and those at greatest risk are protected from violence and discrimination and that they get access to prevention and to treatment. Unfortunately, these good laws are counter-balanced by a mass of really bad law -- law which is grounded in moral judgement and in fear and in misinformation, laws which specifically punish people living with HIV or those at greatest risk. These laws fly in the face of science, and they are grounded in prejudice and in ignorance and in a rewriting of tradition and a selective reading of religion.
Há leis em muitas partes do mundo que refletem o melhor da natureza humana. Estas leis tratam as pessoas portadoras do VIH com compaixão e aceitação. Estas leis respeitam os direitos humanos universais, baseando-se em provas. Estas leis garantem que as pessoas que vivem com o VIH e os que estão em maior risco estejam protegidos contra a violência e a discriminação e tenham acesso à prevenção e ao tratamento. Infelizmente, estas boas leis são contrabalançadas por uma imensidão de leis muito más... leis que se baseiam em juízos morais e em medo e desinformação, leis que punem pessoas que vivem com o VIH ou aqueles que correm mais riscos. Estas leis vão contra a ciência, baseiam-se em preconceito e na ignorância, no reescrever da tradição e numa leitura seletiva da religião.
But you know what? You don't have to take my word for it. We're going to hear from two people who are on the sharp end of the law. The first is Nick Rhoades. He's an American. And he was convicted under the U.S. State of Iowa's law on HIV transmission and exposure -- neither of which offense he actually committed.
Mas sabem que mais? Não têm que acreditar em mim. Vamos ouvir duas pessoas que sofrem na pele os efeitos da lei. O primeiro é Nick Rhoades, que é americano. Foi condenado por aplicação da lei norte-americana do Estado de Iowa sobre transmissão e exposição do VIH... não tendo praticado nenhum destes crimes.
(Video) Nick Rhoades: If something is against the law then that is telling society that is unacceptable, that's bad behavior. And I think the severity of that punishment tells you how bad you are as a person. You're a class B felon, lifetime sex offender. You are a very, very, very bad person. And you did a very, very, very bad thing. And so that's just programmed into you. And you go through the correctional system and everyone's telling you the same thing. And you're just like, I'm a very bad person.
(Video) Nick Rhoades: Se algo vai contra a lei então está a dizer à sociedade que é inaceitável, que é um comportamento errado. Penso que a rigidez dessa punição nos diz quão maus somos enquanto pessoas. És um criminoso de 2ª categoria, és um agressor sexual perpétuo. És uma pessoa, muito, muito, muito má. E fizeste uma coisa muito, muito, muito má. Isso é-te incutido. E passas pelo sistema correcional e toda a gente te diz a mesma coisa. E pensas: Sou uma péssima pessoa.
Shereen El-Feki: It's not just a question of unfair or ineffective laws. Some countries have good laws, laws which could stem the tide of HIV. The problem is that these laws are flouted. Because stigma gives unofficial license to treat people living with HIV or those at greatest risk unlike other citizens. And this is exactly what happened to Helma and Dongo from Namibia.
Não é apenas uma questão de leis injustas ou ineficazes. Alguns países têm leis boas, leis que conseguiam estancar o curso do VIH. O problema é que estas leis são ignoradas. Porque o estigma dá licença oficiosa para tratar as pessoas com o VIH ou aqueles que correm maior risco de forma diferente dos outros cidadãos. E foi exatamente isto que aconteceu à Helma e ao Dongo da Namíbia.
(Video) Hilma: I found out when I went to the hospital for a pregnancy check-up. The nurse announced that every pregnant woman must also be tested for HIV that day. I took the test and the result showed I was positive. That's the day I found out. The nurse said to me, "Why should you people bcome pregnant when you know you are HIV positive? Why are you pregnant when you are living positive?" I am sure now that is the reason they sterilized me. Because I am HIV positive. They didn't give the forms to me or explain what was in the form. The nurse just came with it already marked where I had to sign. And with the labor pain, I didn't have the strength to ask them to read it to me. I just signed.
Hilma: Descobri quando fui ao hospital para um exame de controlo de gravidez. A enfermeira disse que, naquele dia, todas as mulheres grávidas tinham que ser testadas ao VIH. Fiz o teste e o resultado veio positivo. Foi quando descobri. A enfermeira disse-me: "Porque é que vocês engravidam "quando sabem que são seropositivas? "Porque é que estás grávida quando és seropositiva?" Agora tenho a certeza de que foi por esse motivo que me esterilizaram. Porque sou seropositiva. Não me deram os impressos nem me explicaram o que tinham escrito. A enfermeira apenas mos apresentou já com uma cruz no sítio em que era para eu assinar. Com as dores de parto, não tive forças para lhes pedir que me lessem o impresso. Só assinei.
SE: Hilma and Nick and our man in the kingdom are among the 34 million people living with HIV according to recent estimates. They're the lucky ones because they're still alive. According to those same estimates, in 2010 1.8 million people died of AIDS related causes. These are terrible and tragic figures. But if we look a little more broadly into the statistics, we actually see some reason for hope.
SE: A Hilma, o Nick e o nosso homem do reino estão entre os 34 milhões de pessoas que vivem com o VIH, de acordo com estimativas recentes. São os sortudos, pois ainda estão vivos. De acordo com essas mesmas estimativas, em 2010 morreram 1,8 milhões de pessoas de complicações relacionadas com a SIDA. São números terríveis e trágicos. Mas se olharmos para as estatísticas de forma mais ampla, vemos motivos para ter esperança.
Looking globally, the number of new infections of HIV is declining. And looking globally as well, deaths are also starting to fall. There are many reasons for these positive developments, but one of the most remarkable is in the increase in the number of people around the world on anti-retroviral therapy, the medicines they need to keep their HIV in check.
Vendo de forma global, o número de novas infeções com VIH está a diminuir. E, olhando globalmente também, as mortes também estão a começar a cair. Há muitas razões para estes desenvolvimentos positivos, mas um dos mais notáveis está no aumento do número de pessoas a nível mundial a fazer terapia antirretroviral, os medicamentos de que necessitam para terem o VIH controlado.
Now there are still many problems. Only about half of the people who need treatment are currently receiving it. In some parts of the world -- like here in the Middle East and North Africa -- new infections are rising and so are deaths. And the money, the money we need for the global response to HIV, that is shrinking. But for the first time in three decades into this epidemic we have a real chance to come to grips with HIV. But in order to do that we need to tackle an epidemic of really bad law.
No entanto, continua a haver muitos problemas. Apenas cerca de metade das pessoas que precisam de tratamento está a recebê-lo. Nalgumas zonas do mundo, como aqui no Médio Oriente e Norte de África, estão a aumentar as novas infeções e as mortes . E os fundos de que necessitamos para uma resposta global ao VIH, estão a diminuir. Mas pela primeira vez em três décadas desde o início desta epidemia temos uma oportunidade real de controlar o VIH. Mas para fazermos isso precisamos enfrentar uma epidemia de leis muito más.
It's for this reason that the Global Commission on HIV and the Law, of which I'm a member, was established by the agencies of the United Nations -- to look at the ways that legal environments are affecting people living with HIV and those at greatest risk, and to recommend what should be done to make the law an ally, not an enemy, of the global response to HIV.
É por esta razão que a ONU fundou a Comissão Global sobre o VIH e a Lei, de que sou membro, para ver de que forma os ambientes jurídicos estão a afetar as pessoas que vivem com o VIH e as que correm maiores riscos, e recomendar o que deve ser feito para fazer da lei um aliado e não um inimigo da resposta global ao VIH.
Let me give you just one example of the way a legal environment can make a positive difference. People who inject drugs are one of those groups I mentioned. They're at high risk of HIV through contaminated injection equipment and other risk-related behaviors. In fact, one in every 10 new infections of HIV is among people who inject drugs. Now drug use or possession is illegal in almost every country. But some countries take a harder line on this than others.
Vou dar-vos um exemplo de como o ambiente jurídico pode fazer a diferença para melhor. Quem consome drogas injetáveis está num dos grupos que referi. Correm sérios riscos de contrair o VIH através de material injetável contaminado e outros comportamentos relacionados com o risco. Uma em cada 10 novas infeções com o VIH acontece com uma pessoa que injeta drogas. O consumo e a posse de drogas é ilegal em quase todos os países. Mas alguns países são mais duros dos que outros.
In Thailand people who use drugs, or are merely suspected of using drugs, are placed in detention centers, like the one you see here, where they are supposed to clean up. There is absolutely no evidence to show that throwing people into detention cures their drug dependence. There is, however, ample evidence to show that incarcerating people increases their risk of HIV and other infections.
Na Tailândia, as pessoas que consomem drogas ou que simplesmente sejam suspeitas de consumir drogas, são colocadas em centros de detenção, como o que veem aqui, onde é suposto ficarem limpos. Não há nenhuma prova que demonstre que atirar as pessoas para uma cela cure a dependência das drogas. Há, no entanto, claros indícios de que encarcerar pessoas aumenta o risco de contraírem o VIH e outras infeções.
We know how to reduce HIV transmission and other risks in people who inject drugs. It's called harm reduction, and it involves, among other things, providing clean needles and syringes, offering opioid substitution therapy and other evidence-based treatments to reduce drug dependence. It involves providing information and education and condoms to reduce HIV transmission, and also providing HIV testing and counseling and treatment should people become infected. Where the legal environment allows for harm reduction the results are striking.
Sabemos como diminuir a transmissão do VIH e outros riscos em pessoas que injetam drogas. Chama-se redução de danos e implica, entre outras coisas, fornecer agulhas e seringas limpas, oferecer terapia de substituição opiácea e outros tratamentos com resultados para reduzir a dependência de drogas. Envolve fornecer informação, formação e preservativos para reduzir a transmissão do VIH, e também promover o rastreio do VIH, aconselhamento e tratamento, para quem fique infetado. Onde o ambiente jurídico permite a redução de danos os resultados são impressionantes.
Australia and Switzerland were two countries which introduced harm reduction very early on in their HIV epidemics, and they have a very low rate of HIV among injecting drug users. The U.S. and Malaysia came to harm reduction a little later, and they have higher rates of HIV in these populations. Thailand and Russia, however, have resisted harm reduction and have stringent laws which punish drug use. And hey, surprise, very high rates of HIV among people who are injecting drugs.
A Austrália e a Suíça foram dois países que introduziram a redução de danos muito cedo nas suas epidemias de VIH, e têm uma taxa de VIH muito baixa entre os utilizadores de drogas injetáveis. Os EUA e a Malásia estabeleceram a redução de danos um pouco mais tarde existindo taxas de VIH mais elevadas nestas populações. A Tailândia e a Rússia, contudo, têm resistido à redução de danos e têm leis apertadas que punem o consumo de drogas. E olhem, surpresa, taxas de VIH muito elevadas entre pessoas que injetam drogas.
At the Global Commission we have studied the evidence, and we've heard the experiences of over 700 people from 140 countries. And the trend? Well the trend is clear. Where you criminalize people living with HIV or those at greatest risk, you fuel the epidemic. Now coming up with a vaccine for HIV or a cure for AIDS -- now that's rocket science. But changing the law isn't. And in fact, a number of countries are starting to make progress on a number of points. To begin, countries need to review their legislation as it touches HIV and vulnerable groups. On the back of those reviews, governments should repeal laws that punish or discriminate against people living with HIV or those at greatest risk.
Na Comissão Global estudámos os factos e ouvimos as experiências de mais de 700 pessoas de 140 países. E a tendência? A tendência é clara. Onde se criminaliza portadores do VIH e pessoas dos grupos de risco, alimenta-se a epidemia. Criar uma vacina para o VIH ou a cura para a SIDA... é extremamente complexo. Mas mudar a lei não é. Alguns países estão a começar a fazer progressos numa série de aspetos. Para começar, os países precisam de rever a sua legislação no que respeita ao VIH e grupos vulneráveis. Na senda dessas revisões, os governos devem revogar leis que punam ou descriminem pessoas que vivem com o VIH ou em grupos de risco.
Repealing a law isn't easy, and it's particularly difficult when it relates to touchy subjects like drugs and sex. But there's plenty you can do while that process is underway. One of the key points is to reform the police so that they have better practices on the ground. So for example, outreach workers who are distributing condoms to vulnerable populations are not themselves subject to police harassment or abuse or arbitrary arrest. We can also train judges so that they find flexibilities in the law and so that they rule on the side of tolerance rather than prejudice. We can retool prisons so that HIV prevention and harm reduction is available to prisoners.
Revogar uma lei não é fácil e é particularmente difícil quando se trata de temas sensíveis, como as drogas e sexo. Mas há muito a fazer enquanto este processo decorre. Um dos pontos-chave é melhorar a polícia por forma a exercerem melhores práticas no terreno. Por exemplo, os profissionais de campo que distribuem preservativos às populações vulneráveis, não estarem sujeitos a serem perseguidos, maltratados ou serem detidos arbitrariamente pela polícia. Também podemos formar juízes por forma a encontrarem flexibilidade na lei e decidirem pelo lado da tolerância e não do preconceito. Podemos reorganizar as prisões por forma a que a prevenção do VIH e a redução de danos estejam disponíveis para os prisioneiros.
The key to all this is reinforcing civil society. Because civil society is key to raising awareness among vulnerable groups of their legal rights. But awareness needs action. And so we need to ensure that these people who are living with HIV or at greatest risk of HIV have access to legal services and they have equal access to the courts. And also important is talking to communities so that we change interpretations of religious or customary law, which is too often used to justify punishment and fuel stigma.
A chave para tudo isto é fortalecer a sociedade civil, pois a sociedade civil é um elemento-chave para despertar a consciência, entre os grupos vulneráveis, acerca dos seus direitos legais. Mas a consciencialização exige ação. Então, temos que assegurar que estas pessoas que vivem com o VIH ou estão em risco de contrair o VIH têm acesso a serviços jurídicos e igual acesso aos tribunais. Igualmente importante é falar com as comunidades por forma a mudarmos as interpretações da lei religiosa e consuetudinária que é muito frequentemente usada para justificar a punição e alimentar o estigma.
For many of us here HIV is not an abstract threat. It hits very close to home. The law, on the other hand, can seem remote, arcane, the stuff of specialists, but it isn't. Because for those of us who live in democracies, or in aspiring democracies, the law begins with us.
Para muitos de nós aqui o VIH não é uma ameaça abstrata. Atinge-nos de perto. A lei, por outro lado, pode parecer distante, obscura, coisa de especialistas. Mas não é, pois para os que vivem em democracia ou em democracias emergentes, a lei começa connosco.
Laws that treat people living with HIV or those at greatest risk with respect start with the way that we treat them ourselves: as equals. If we are going to stop the spread of HIV in our lifetime, then that is the change we need to spread.
Leis que tratam com respeito as pessoas que vivem com o VIH ou aqueles que correm maiores riscos, começam com a forma como nós os tratamos - como iguais. Se vamos parar com a propagação do VIH ainda na nossa vida, então essa é a mudança por que precisamos de passar.
Thank you.
Obrigada.
(Applause)
(Aplausos)