Would you ever forgive a person who kills a member of your family? In September of 2019, Dallas police officer Amber Guyger was sentenced for murder, and then the brother of the victim forgave her. Brandt Jean was 18 years old, and I joined the rest of the country watching on television in awe at that act of grace.
Seriam capazes de perdoar a alguém que matasse um membro da vossa família? Em setembro de 2019, Amber Guyger, agente da polícia em Dallas, foi condenada por homicídio e depois o irmão da vítima perdoou-lhe. Brandt Jean tinha apenas 18 anos, e eu, juntamente com o resto do país, vi, na televisão, com admiração, essa ação de bondade.
But I also worried. I worried that people who are African American like Brandt Jean are expected to forgive more often than other people. And I worried that a white police officer like Amber Guyger receives a lesser sentence than other people who commit wrongful killings.
Mas também fiquei preocupada. Preocupou-me que fosse expectável, que afro-americanos, como Brandt Jean devessem perdoar, mais facilmente do que outras pessoas. E preocupou-me que uma polícia branca, como Amber Guyger, recebesse uma sentença mais leve do que outras pessoas que cometem homicídios.
But because I'm a law professor, I also worried about the law itself. The law leans so severely towards punishment these days that it's part of the problem. And that's what I want to talk about here.
Mas, como sou Professora de Direito, também me preocupou a lei, em si. A lei inclina-se tão severamente, na direcção do castigo, nos dias de hoje que faz parte do problema. E é disso que quero falar, aqui.
The powerful example of one individual's forgiveness makes me worry that lawyers and officials too often overlook the tools that law itself creates to allow forgiveness, when the principle should be the cornerstone of a thriving society. I worry that lawyers and officials do not adequately use the tools of forgiveness, by which I mean letting go of justified grievance. And those tools are many. They include pardons, commutations, expungement, bankruptcy for debt and the discretion that's held by police and prosecutors and judges.
O poderoso exemplo do perdão de um indivíduo faz-me indagar se advogados e funcionários ignoram demasiadas vezes os instrumentos que a lei cria para permitir o perdão, quando, em princípio, devia ser o pilar de uma sociedade próspera. Preocupa-me que advogados e funcionários não façam bom uso de instrumentos de perdão ou seja, para esquecerem ressentimentos justificados. E há muitos instrumentos. Incluem indultos, comutações, eliminação de informações, insolvência, e a discricionariedade detida pela polícia, procuradores e juízes.
But I also worry -- I worry a lot --
Mas também me preocupa — eu preocupo-me muito —
(Laughter)
(Risos)
I worry that these tools, when used, replicate the disparities, the inequities along the lines of race and class and other markers of advantage and disadvantage. Biases or privileged access are at work when United States presidents pardon people charged with crimes. Historically, white people are pardoned four times as often as members of minority groups for the same crime, same sentence.
preocupa-me que esses instrumentos, quando usados, aumentem as disparidades as desigualdades relativas a etnias, a classes e a outros marcadores de vantagem ou desvantagem. Preconceitos ou acesso privilegiado estão presentes quando presidentes dos EUA indultam pessoas acusadas de crimes. Historicamente, os brancos são perdoados quatro vezes mais do que membros de grupos minoritários pelo mesmo crime, com a mesma sentença.
Forgiveness between individuals is supported by every religious tradition, every philosophic tradition. And medical evidence now shows the health benefits of letting go of grievances and resentments. As Nelson Mandela led South Africa's transition from apartheid to democracy, he explained, "Resentment is like drinking a poison and hoping it will kill your enemies."
O perdão entre indivíduos é apoiado por qualquer tradição religiosa qualquer tradição filosófica. E dados médicos agora provam que há benefícios para a saúde quando se abandonam desgostos e rancores Quando Nelson Mandela liderou a transição sul-africana do "apartheid" para a democracia explicou: "O rancor é como beber um veneno e esperar que ele mate os vossos inimigos".
Law can remove the penalties for those who apologize and seek forgiveness. For example, in 39 states in the United States and the District of Columbia, there are laws that allow medical professionals to apologize when something goes wrong and not fear that that statement could later be used against them in an action for damages. More actively, bankruptcy law offers debtors, under some conditions, the chance to start anew. Pardons and expungements sealing criminal records can, too.
A lei pode eliminar as sanções para quem peça desculpa e procure o perdão. Por exemplo, em 39 estados dos EUA, e no Distrito de Columbia, há leis que permitem que profissionais de saúde peçam desculpa quando algo corre mal sem terem medo que tal declaração possa depois vir a ser usada contra eles numa ação de indemnização. Mais frequentemente, a lei da insolvência dá aos devedores, sob certas condições, a possibilidade de começar de novo. Os indultos e a eliminação de informações que selam registos criminais também podem.
I have been teaching law for almost 40 years, hard to believe, but recently, I realized that we don't teach law students about the tools of forgiveness that are within the legal system, and nor do law schools usually explore the potential for new avenues for forgiveness that law can adopt or assist. These are lost opportunities. These are lost obligations, even, because the students that I teach will become prosecutors, judges, governors, presidents. Barack Obama, my former student, used his power as the President of the United States to give pardons. That released several hundred people from prison after the law changed to provide shorter sentences for the same drug crimes for which they had been convicted. But if he hadn't used his pardon power, they would still be in prison.
Eu ensino Direito há quase 40 anos, custa a acreditar, mas recentemente, percebi que não ensinamos aos alunos de Direito, quais são os instrumentos de perdão que existem no sistema jurídico nem as Faculdades de Direito normalmente exploram o potencial para novas vias para o perdão que o Direito possa adotar ou melhorar. São oportunidades perdidas. São obrigações perdidas, na verdade, porque os estudantes que ensino virão a ser procuradores, juízes, governadores, presidentes. Barack Obama, meu ex-aluno, fez uso do seu poder enquanto Presidente dos EUA para dar indultos, que libertaram várias centenas de pessoas da prisão depois de a lei ter mudado estipulando penas mais curtas para os mesmos crimes de droga pelos quais tinham sido condenadas. Mas se ele não tivesse usado o seu poder de indulto, elas ainda estariam presas.
Legal tools of forgiveness should be used more, but not without reason and not with bias. A "New Yorker" cartoon shows a judge with a big nose and a big mustache looking down at a defendant with the exact same nose and exact same mustache and says, "Obviously not guilty."
Os instrumentos legais de perdão deviam ser usadas mais vezes, mas não sem razão ou de forma parcial. Um cartune do "New Yorker" mostra um juiz com um grande nariz e um grande bigode a olhar do alto para um arguido com o mesmo exacto nariz e o mesmo exacto bigode e diz: "Obviamente inocente".
(Laughter)
(Risos)
Forgiveness could undermine the commitment that law has to treat people the same under the same circumstances, to apply rules evenly. In this age of resentment, mass incarceration, widespread consumer debt, we need more forgiveness, but we need a philosophy of forgiveness. We need to forgive fairly.
O perdão pode comprometer o compromisso assumido pela lei em tratar as pessoas de igual forma nas mesmas circunstâncias, em aplicar as regras uniformemente. Nesta era de ressentimento, de encarceramento em massa, de endividamento generalizado dos consumidores, precisamos de mais perdão, mas precisamos de uma filosofia de perdão. Precisamos de perdoar com justiça.
Contrast the treatment globally of child soldiers with the treatment of juvenile offenders in the United States. International human rights condemn and punish adults who involve children in armed conflict as those most responsible, but treat the children themselves quite differently. The International Criminal Court, now with 122 member nations, convicted Thomas Lubanga, warlord in the [Democratic Republic of the] Congo, for enlisting, recruiting and deploying children, teens, as soldiers. Many nations commit to ensuring that people under the age of 15 do not become child soldiers, and most nations treat those who do become soldiers not as objects of punishment but as people deserving a fresh start.
Comparem o tratamento global de crianças soldados com o tratamento nos EUA de infractores menores. Os direitos internacionais da Humanidade condenam e punem adultos que envolvem crianças em conflitos armados como sendo os mais responsáveis, mas tratam as crianças de forma bem diferente. O Tribunal Penal Internacional agora com 122 estados membros condenou Thomas Lubanga, guerrilheiro na República Democrática do Congo por ter alistado, recrutado e mobilizado crianças e adolescentes, como soldados. Muitas nações comprometem-se a garantir que pessoas com menos de 15 anos não se tornarão crianças soldados, e a maioria das nações trata os que se tornam soldados não como um objecto de castigo mas como pessoas que merecem um recomeço.
Compare and contrast how the United States treats juvenile offenders, where we severely punish minors, often moving them to adult courts, even adult prisons. And yet, like child soldiers, teens and children are drawn into violent activity in the United States when there are few options, when they are threatened or when adults induce them with money or ideology. The rhetoric of innocence is resonant when we talk about child soldiers, but not when we talk about teen gang members in the United States. Yet in both settings, youth are caught in worlds that are made by adults, and forgiveness can offer both accountability and fresh starts.
Compare-se como os EUA tratam infractores menores de idade, que são severamente punidos, julgados em tribunais para adultos, e enviados para prisões para adultos. No entanto, tal como as crianças soldados, os adolescentes e as crianças são arrastados para a violência, nos EUA, quando têm poucas opções, quando são ameaçados, ou quando os adultos os seduzem com dinheiro ou ideologias. A retórica da inocência ecoa alto quando falamos sobre crianças soldados, mas não quando falamos sobre adolescentes, membros de gangues nos EUA. Mas nos dois cenários os jovens são apanhados em mundos feitos por adultos e o perdão pode trazer quer responsabilização, quer recomeços.
What if, instead, young people caught in criminal activity and violence could have chances to accept responsibility while learning and rebuilding their lives and their own communities? Legal frameworks inviting youth to describe their conduct could also involve community members to hear and forgive. Called "restorative justice," such efforts emphasize accountability and service rather than punishment. Many schools in the United States have turned to use restorative justice methods to resolve conflicts and to prevent them, and to disrupt the school-to-prison pipeline.
E se, ao invés, jovens apanhados em actos criminais e violência pudessem ter a oportunidade de aceitar responsabilidades enquanto aprendessem e reconstruíssem as suas vidas e as suas comunidades? Quadros jurídicos que convidassem jovens a descrever a sua conduta também poderiam envolver membros da comunidade, para ouvir e perdoar. Chama-se "justiça reparadora," tais esforços enfatizam responsabilização e serviço ao invés de castigo. Muitas escolas nos EUA têm implementado métodos de justiça reparadora para evitar e resolver conflitos, e para interromper a linha escola-prisão.
Some American high schools have replaced automatic suspensions with opportunities for victims to narrate their experiences and for offenders to take responsibility for their actions. As they describe their experiences and feelings about a theft or hateful graffiti or a verbal or physical assault, the victims and offenders often express strong emotions. And other members of the community take turns describing the impact of the offense on them. The leader is often a student peer, who is trained to deescalate the conflict and orchestrate a conversation about what the offender can do that would help the victim. Together, they come to an agreement about how to move forward, what the wrongdoer can do to repair the injury and what all could do to better avoid future conflicts.
Algumas escolas secundárias americanas substituíram suspensões automáticas por oportunidades para as vítimas de narrarem as suas experiências e para os agressores de assumirem responsabilidade pelos seus actos. Quando descrevem as suas experiências e sentimentos quanto a um roubo ou a um "graffiti" odioso, ou a uma agressão física ou verbal, as vítimas e os agressores muitas vezes expressam fortes emoções. E outros membros da comunidade revezam-se a descrever o impacto que a agressão teve neles. O líder é normalmente um estudante, que é treinado para acalmar um conflito e orquestrar uma conversa sobre o que o agressor pode fazer de forma a ajudar a vítima. Juntos, chegam a um acordo sobre como seguir em frente, o que o infractor pode fazer, para reparar o prejuízo e o que todos podem fazer para melhor evitar conflitos futuros.
Consider this example, recently in a publication. A young woman named Mercedes M. transferred, in California, from one high school to another after she was so repeatedly suspended in her old high school for getting into fights. And here in her new high school, two other young women accused her of lying and called her the b-word. A counselor came over and talked to her and earned enough trust that she acknowledged she had stolen the shoes of one of the other classmates. Turns out, the three of them had known each other for a long time, and they didn't know any other way to deal with each other other than to fight.
Considerem este exemplo, numa publicação recente. Uma rapariga chamada Mercedes M. foi transferida de uma escola secundária para outra, na Califórnia, depois de ter sido suspensa muitas vezes na sua escola antiga, por entrar em brigas. Na sua nova escola, duas outras raparigas acusaram-na de mentir e chamaram-lhe filha da.... Uma orientadora interveio, falou com ela e conquistou confiança suficiente para ela confessar que tinha roubado os sapatos de uma das suas colegas. Acontece que as três raparigas já se conheciam há muito tempo, e não conheciam nenhuma outra forma de lidar entre si sem ser a brigar.
The facilitator invited them to participate in a circle, a confidential conversation about what happened, and they agreed. And initially, each of them expressed a lot of emotion. And then Mercedes apologized. And she said she had stolen the shoes, but she did so because she wanted to sell them and take the money to pay for a drug test so that her mother could show she was clean and try to regain custody of two younger children who were then in state protective care.
A orientadora convidou-as a participar num círculo uma conversa confidencial sobre a ocorrência, e elas aceitaram. Inicialmente, cada uma expressou muitas emoções Então, Mercedes pediu desculpa. E disse que tinha roubado os sapatos, mas que o tinha feito porque queria vendê-los e usar o dinheiro para pagar um teste de despiste de drogas para a mãe poder mostrar que estava sóbria e tentar recuperar a custódia de dois filhos mais novos que estavam sob a protecção do Estado.
The other girls heard this, saw Mercedes crying and they hugged her. They did not ask her to return what she'd stolen, but they did say they wanted a restart. They wanted a reason they could trust her. Later, Mercedes explained that she was sure she would have been suspended if they hadn't had this process. And her high school has reduced suspensions by more than half through the use of this kind of restorative justice method.
As outras raparigas ouviram isto, viram Mercedes a chorar e foram abraçá-la. Não lhe pediram que devolvesse o que tinha roubado, mas disseram que queriam recomeçar. Queriam uma razão para confiar nela. Mais tarde, a Mercedes explicou que tinha a certeza de que teria sido suspensa sem este processo. E a escola secundária reduziu mais de metade das suspensões através do uso deste tipo de método de justiça reparadora.
Restorative justice alternatives involve offenders and victims in communicating in ways that an adversarial and defensive process does not allow, and it's become the go-to method in places like the District of Columbia juvenile justice system and innovations like Los Angeles's Teen Court. If tuned to fairness, forgiveness methods like bankruptcy would be available not only for the for-profit college that goes belly-up but also for the students stuck with the loans; pardons would not be given to campaign contributors; and black men would no longer have 20 percent longer criminal sentences than do white men, due to how judges exercise discretion.
As alternativas de justiça reparadora, permitem que agressores e vítimas comuniquem segundo formas que um processo litigioso e defensivo não permite e tem-se tornado no método mais usado em sítios como o sistema jurídico do Distrito da Columbia e em inovações como no Tribunal de Menores de Los Angeles. Se sintonizados com a justiça, os métodos de perdão como a insolvência poderiam estar disponíveis não só para as universidades com fins lucrativos, que vão à falência mas também para os estudantes, ainda presos aos empréstimos; não seriam dados indultos a contribuidores de campanhas; e os negros não teriam de cumprir penas 20% mais longas do que as dos brancos, devido à forma como os juízes exercem a sua arbitrariedade.
Forgiveness across the board is one way to avoid such biases. Sometimes, a society just needs a reset when it comes to punishment and debt. The Bible calls for periodic forgiveness of debts and freeing prisoners, and it recently helped to inspire a global movement. Jubilee 2000 joined Pope John Paul II and rock star Bono and over 60 nations in an effort to seek the cancellation and succeed in canceling the debt of developing countries, amounting to over 100 billion dollars of debt canceled, resulting in measurable reduction in poverty.
O perdão sistematizado é uma forma de evitar tais parcialidades. Por vezes, a sociedade só precisa de um reinício no que diz respeito a castigos e dívidas. A Bíblia apela pata o perdão periódico de dívidas e a libertação de prisioneiros, e recentemente ajudou a inspirar um movimento global. O Jubileu 2000 juntou o Papa João Paulo II, a estrela de "rock" Bono e mais de 60 nações numa tentativade conseguir o cancelamento, e conseguiu cancelar com êxito a dívida de países em desenvolvimento, no valor de mais de 100 mil milhões de dólares de dívidas canceladas, o que resultou numa significativa redução da pobreza.
In a similar spirit, there are people who are copying the techniques of commercial debt collectors who purchase debt for pennies on the dollar and then seek to enforce it. Late-night television host John Oliver partnered with a nonprofit group called RIP Medical Debt, and for only 60,000 dollars, they purchased 15 million dollars' worth of medical debt, and then they forgave it.
Num espírito semelhante, há pessoas que estão a adoptar as técnicas dos cobradores de dívidas comerciais que compram dívidas por alguns cêntimos por dólar e depois tentam cobrá-las. O apresentador de televisão John Oliver criou uma parceria com uma organização sem fins lucrativos chamada RIP Medical Debt e por apenas 60 000 dólares, compraram 15 milhões de dólares de dívidas médicas e depois perdoaram-nas.
(Applause)
(Aplausos)
That allowed nearly 9,000 people to have a restart in their lives. This kind of precedent should trigger and encourage more such actions. It's time for a reset, given mass incarceration, medical and consumer debt and given indigent criminal defendants who are charged and put in debt because they're expected to pay for their own probation officers and their own electronic monitors.
Isso permitiu a cerca de 9000 pessoas recomeçarem as suas vidas. Este tipo de precedente devia instigar e encorajar mais acções semelhantes. É tempo de reiniciar, dado o encarceramento em massa, a dívida médica e do consumidor e dados os arguidos indigentes que são acusados e endividados porque se espera que paguem aos agentes de liberdade condicional e os dispositivos eletrónicos.
Forgiving violations of law or promises to pay back loans does pose risks. Forgiveness may encourage more violations. Economists even have a name for it. They call it "moral hazard." Should there be amnesty for immigration violations? Should a president offer pardons to protect himself or to induce lawbreaking? These are tough questions for our time. But escalating resentments hold their own dangers. So does attributing blame to individuals for circumstances largely outside their own control.
Perdoar infracções legais ou promessas de reembolso de empréstimos coloca, de facto, riscos. O perdão pode encorajar novas infracções. Os economistas até têm um nome para isso. Chamam-lhes "riscos morais". Devia existir uma amnistia para infracções das leis de imigração? Devia um presidente oferecer indultos para se proteger a si próprio ou para induzir violações da lei? São questões difíceis para o nosso tempo. Mas o aumento de rancores tem os seus perigos. Tal como a atribuição de culpa a indivíduos por circunstâncias maioritariamente fora do seu controlo.
To ask how law may forgive is not to deny the fact of wrongdoing. Rather, it's to widen the lens to enable glimpses of the larger patterns and to enable new choices that can go forward if we can wipe the slate clean.
Perguntar como a lei deve perdoar não é negar o facto ilícito. Pelo contrário, é alargar a lente para permitir vislumbrar padrões mais amplos e permitir novas escolhas que possam ocorrer se conseguirmos fazer tábua rasa.
Thank you.
Obrigada.
(Applause)
(Aplausos)