In 2002, a group of treatment activists met to discuss the early development of the airplane. The Wright Brothers, in the beginning of the last century, had for the first time managed to make one of those devices fly. They also had taken out numerous patents on essential parts of the airplane. They were not the only ones. That was common practice in the industry, and those who held patents on airplanes were defending them fiercely and suing competitors left and right.
Em 2002, um grupo de ativistas na área dos cuidados médicos reuniu-se para analisar o desenvolvimento inicial do aeroplano. Os irmãos Wright, no início do século passado, tinham conseguido, pela primeira vez, fazer voar um desses aparelhos. Também tinham registado numerosas patentes de partes essenciais do aeroplano. Não foram os únicos. Isso era uma prática comum na indústria. Os que detinham patentes de aeroplanos estavam a defendê-las ferozmente e a processar toda a concorrência.
This actually wasn't so great for the development of the aviation industry, and this was at a time that in particular the U.S. government was interested in ramping up the production of military airplanes. So there was a bit of a conflict there. The U.S. government decided to take action, and forced those patent holders to make their patents available to share with others to enable the production of airplanes.
Isto não era bom para a evolução da indústria da aviação. Ocorreu numa época em que o governo dos EUA estava interessado em acelerar a produção de aviões militares. Havia assim um pequeno conflito. O governo dos EUA decidiu entrar em ação e forçou os detentores dessas patentes a disponibilizar as patentes, a partilhá-las, para permitir a produção de aviões.
So what has this got to do with this?
O que é que isso tem a ver com isto?
In 2002, Nelson Otwoma, a Kenyan social scientist, discovered he had HIV and needed access to treatment. He was told that a cure did not exist. AIDS, he heard, was lethal, and treatment was not offered. This was at a time that treatment actually existed in rich countries. AIDS had become a chronic disease. People in our countries here in Europe, in North America, were living with HIV, healthy lives. Not so for Nelson. He wasn't rich enough, and not so for his three-year-old son, who he discovered a year later also had HIV.
Em 2002, Nelson Otwoma, um cientista social queniano, descobriu que tinha VIH e precisava de tratamento. Disseram-lhe que não existia cura. Disseram-lhe que a sida era letal e não havia qualquer tratamento. Isto foi numa época em que havia tratamento nos países ricos. A sida tinha-se tornado numa doença crónica. Nos nossos países aqui na Europa e na América do Norte, as pessoas que tinham VIH tinham uma vida saudável. Mas para Nelson não. Não era suficientemente rico. O mesmo acontecia com o seu filho de três anos, quando se descobriu, um ano depois, que também tinha VIH.
Nelson decided to become a treatment activist and join up with other groups. In 2002, they were facing a different battle. Prices for ARVs, the drugs needed to treat HIV, cost about 12,000 [dollars] per patient per year. The patents on those drugs were held by a number of Western pharmaceutical companies that were not necessarily willing to make those patents available. When you have a patent, you can exclude anyone else from making, from producing or making low-cost versions, for example, available of those medications. Clearly this led to patent wars breaking out all over the globe.
Nelson decidiu tornar-se num ativista da área de cuidados médicos e juntou-se a outros grupos. Em 2002, estavam a enfrentar uma batalha diferente. O preço dos ARV, as drogas necessárias para tratar o VIH, era de cerca de 12 mil dólares por ano, por paciente. As patentes destas drogas estavam na mão duma série de companhias farmacêuticas ocidentais que obviamente não estavam dispostas a disponibilizar essas patentes. Quando temos uma patente, podemos impedir que outro qualquer fabrique, produza ou disponibilize versões mais baratas desses medicamentos. Evidentemente isso levou a guerras de patentes que ocorreram por todo o globo.
Luckily, those patents did not exist everywhere. There were countries that did not recognize pharmaceutical product patents, such as India, and Indian pharmaceutical companies started to produce so-called generic versions, low-cost copies of antiretroviral medicines, and make them available in the developing world, and within a year the price had come down from 10,000 dollars per patient per year to 350 dollars per patient per year, and today that same triple pill cocktail is available for 60 dollars per patient per year, and of course that started to have an enormous effect on the number of people who could afford access to those medicines. Treatment programs became possible, funding became available, and the number of people on antiretroviral drugs started to increase very rapidly.
Felizmente, essas patentes não existem em toda a parte. Havia países, como a Índia, que não reconheciam patentes de produtos farmacêuticos, e as empresas farmacêuticas indianas começaram a produzir versões chamadas "genéricos", cópias de baixo preço de medicamentos antirretrovirais e a disponibilizá-las ao mundo em desenvolvimento. Ao fim de um ano, o preço tinha descido de 10 mil dólares por ano por paciente para 350 dólares por ano por paciente. Atualmente, esse mesmo "cocktail" de três pastilhas está disponível por 60 dólares por ano por paciente. Obviamente, isso começou por ter um efeito enorme sobre o número de pessoas que podia comprar esses medicamentos. Tornaram-se possíveis programas de tratamento, apareceram financiamentos. O número de pessoas a tomar drogas antirretrovirais começou a aumentar muito rapidamente.
Today, eight million people have access to antiretroviral drugs. Thirty-four million are infected with HIV. Never has this number been so high, but actually this is good news, because what it means is people stop dying. People who have access to these drugs stop dying. And there's something else. They also stop passing on the virus. This is fairly recent science that has shown that. What that means is we have the tools to break the back of this epidemic.
Atualmente, há oito milhões de pessoas que têm acesso às drogas antirretrovirais. Há 34 milhões de pessoas infetadas com VIH. Este número nunca foi tão alto mas isso é uma boa notícia, porque significa que as pessoas deixaram de morrer. As pessoas que têm acesso a estas drogas deixaram de morrer. E ainda há mais. Também deixaram de contagiar outros com o vírus. A ciência demonstrou isso há pouco tempo. O que isso significa é que temos os instrumentos para quebrar a espinha a esta epidemia.
So what's the problem? Well, things have changed. First of all, the rules have changed. Today, all countries are obliged to provide patents for pharmaceuticals that last at least 20 years. This is as a result of the intellectual property rules of the World Trade Organization. So what India did is no longer possible. Second, the practice of patent-holding companies have changed. Here you see the patent practices before the World Trade Organization's rules, before '95, before antiretroviral drugs. This is what you see today, and this is in developing countries, so what that means is, unless we do something deliberate and unless we do something now, we will very soon be faced with another drug price crisis, because new drugs are developed, new drugs go to market, but these medicines are patented in a much wider range of countries. So unless we act, unless we do something today, we will soon be faced [with] what some have termed the treatment time bomb.
Então, qual é o problema? Bem, as coisas mudaram. Primeiro, as regras mudaram. Hoje em dia, todos os países estão obrigados a fornecer patentes às empresas farmacêuticas que durem pelo menos 20 anos. Isto é resultado das regras da propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio. Por isso, o que a Índia fez deixou de ser possível. Segundo, a prática das empresas detentoras de patentes também mudou. Estão a ver aqui as práticas das patentes antes das regras da Organização Mundial do Comércio, antes de 1995, antes das drogas antirretrovirais. O que vemos hoje é isto. Isto é nos países em desenvolvimento, por isso, se não fizermos nada deliberadamente, se não fizermos nada neste momento, em breve enfrentaremos outra crise de preços de drogas, porque estão a ser desenvolvidas novas drogas, entram novas drogas no mercado, mas esses medicamentos estão patenteados num número muito mais alargado de países. Se não atuarmos, se não fizermos qualquer coisa já, em breve seremos confrontados com o que já alguém chamou
It isn't only the number of drugs that are patented. There's something else that can really scare generic manufacturers away. This shows you a patent landscape. This is the landscape of one medicine. So you can imagine that if you are a generic company about to decide whether to invest in the development of this product, unless you know that the licenses to these patents are actually going to be available, you will probably choose to do something else. Again, deliberate action is needed.
de "bomba-relógio dos tratamentos". Não se trata apenas do número de drogas que são patenteadas. Há outra coisa que pode afugentar os fabricantes dos genéricos. Isto mostra o panorama de patentes. É o panorama de um único medicamento. Podemos imaginar uma empresa de genéricos a tentar decidir se há de investir no desenvolvimento deste produto. Se não souber que as licenças destas patentes vão estar mesmo disponíveis, provavelmente vai optar por fazer outra coisa. Mais uma vez, é necessária uma ação deliberada.
So surely if a patent pool could be established to ramp up the production of military airplanes, we should be able to do something similar to tackle the HIV/AIDS epidemic.
Tão certamente como foi possível instituir uma bolsa de patentes para acelerar a produção de aviões militares, também devíamos poder fazer uma coisa semelhante para enfrentar a epidemia de VIH/sida.
And we did. In 2010, UNITAID established the Medicines Patent Pool for HIV. And this is how it works: Patent holders, inventors that develop new medicines patent those inventions, but make those patents available to the Medicines Patent Pool. The Medicines Patent Pool then license those out to whoever needs access to those patents. That can be generic manufacturers. It can also be not-for-profit drug development agencies, for example. Those manufacturers can then sell those medicines at much lower cost to people who need access to them, to treatment programs that need access to them. They pay royalties over the sales to the patent holders, so they are remunerated for sharing their intellectual property.
E fizemos. Em 2010, a UNITAID instituiu a Bolsa de Patentes de Medicamentos para o VIH. É assim que funciona: Os detentores de patentes, os inventores que desenvolvem novos medicamentos patenteiam essas invenções mas disponibilizam essas patentes à Bolsa de Patentes de Medicamentos. Depois a Bolsa de Patentes de Medicamentos autoriza-as a quem precise de ter acesso a essas patentes. Podem ser fabricantes de genéricos. Também podem ser agências não lucrativas de desenvolvimento de drogas, por exemplo. Esses fabricantes podem vender esses medicamentos a um custo muito mais baixo às pessoas que precisam deles, a programas de tratamento que precisem deles. Pagam direitos sobre as vendas aos detentores das patentes, portanto estes são remunerados por partilharem a sua propriedade intelectual.
There is one key difference with the airplane patent pool. The Medicines Patent Pool is a voluntary mechanism. The airplane patent holders were not left a choice whether they'd license their patents or not. They were forced to do so. That is something that the Medicines Patent Pool cannot do. It relies on the willingness of pharmaceutical companies to license their patents and make them available for others to use.
Há uma diferença crucial com a bolsa de patentes dos aviões. A Bolsa de Patentes de Medicamentos é um mecanismo voluntário. Os detentores de patentes de aviões não tiveram opção, quer tivessem licenciado as suas patentes ou não. Foram forçados a fazer isso. A Bolsa de Patentes de Medicamentos não pode fazer isso. Baseia-se na disponibilidade das empresas farmacêuticas para licenciar as suas patentes e disponibilizá-las para uso de outros.
Today, Nelson Otwoma is healthy. He has access to antiretroviral drugs. His son will soon be 14 years old. Nelson is a member of the expert advisory group of the Medicines Patent Pool, and he told me not so long ago, "Ellen, we rely in Kenya and in many other countries on the Medicines Patent Pool to make sure that new medicines also become available to us, that new medicines, without delay, become available to us."
Hoje, Nelson Otwona é uma pessoa saudável. Tem acesso às drogas antirretrovirais. O filho dele terá em breve 14 anos. Nelson é membro do grupo consultivo especialista da Bolsa de Patentes de Medicamentos. Disse-me ainda há pouco tempo: "Ellen, no Quénia e em muitos outros países "confiamos na Bolsa de Patentes de Medicamentos "para assegurar que os medicamentos novos também nos serão disponibilizados, "que teremos acesso, sem demora, aos medicamentos novos".
And this is no longer fantasy. Already, I'll give you an example. In August of this year, the United States drug agency approved a new four-in-one AIDS medication. The company, Gilead, that holds the patents, has licensed the intellectual property to the Medicines Patent Pool. The pool is already working today, two months later, with generic manufacturers to make sure that this product can go to market at low cost where and when it is needed. This is unprecedented. This has never been done before. The rule is about a 10-year delay for a new product to go to market in developing countries, if at all. This has never been seen before. Nelson's expectations are very high, and quite rightly so. He and his son will need access to the next generation of antiretrovirals and the next, throughout their lifetime, so that he and many others in Kenya and other countries can continue to live healthy, active lives.
Isto já não é uma fantasia. Vou dar-vos um exemplo. Em agosto deste ano, a agência de drogas dos Estados Unidos da América aprovou um novo medicamento para a sida, "quatro-em-um". A companhia, Gilead, que detém as patentes, licenciou a propriedade intelectual à Bolsa de Patentes de Medicamentos. A bolsa já está a trabalhar agora, dois meses depois, com fabricantes de genéricos para garantir que este produto possa chegar ao mercado a baixo preço, onde e quando necessário. Isto é uma situação sem precedente. Nunca tinha acontecido. A regra é uma demora de cerca de 10 anos para um produto novo entrar no mercado dos países em desenvolvimento, se possível. Nunca se vira uma coisa destas. As expetativas de Nelson são muito altas, e com toda a razão. Ele e o seu filho vão precisar da próxima geração de antirretrovirais — e das seguintes — durante toda a vida, para que ele e muitos outros no Quénia e noutros países possam continuar a ter uma vida saudável, ativa.
Now we count on the willingness of drug companies to make that happen. We count on those companies that understand that it is in the interest, not only in the interest of the global good, but also in their own interest, to move from conflict to collaboration, and through the Medicines Patent Pool they can make that happen. They can also choose not to do that, but those that go down that road may end up in a similar situation the Wright brothers ended up with early last century, facing forcible measures by government. So they'd better jump now. Thank you. (Applause)
Contamos com a disponibilidade das empresas de drogas para que isso aconteça. Contamos com as companhias que compreendem que isso não é só do interesse do bem global, mas também do seu próprio interesse, para passar do conflito à colaboração. Através da Bolsa de Patentes de Medicamentos, isso pode acontecer. Também podem optar por não o fazer, mas os que escolherem esse caminho podem acabar numa situação semelhante à dos irmãos Wright que, no início do século passado, acabaram por enfrentar medidas de força do governo. Portanto, é melhor embarcarem já.