I'm going to start here. This is a hand-lettered sign that appeared in a mom and pop bakery in my old neighborhood in Brooklyn a few years ago. The store owned one of those machines that can print on plates of sugar. And kids could bring in drawings and have the store print a sugar plate for the top of their birthday cake.
Começarei por aqui. Esta é uma placa escrita à mão que ficava à mostra numa pequena padaria em minha antiga vizinhança, no Brooklyn, alguns anos atrás. A loja possuía uma daquelas máquinas de imprimir em placas de açúcar. As crianças podiam levar seus desenhos à loja e imprimi-los numa placa de açúcar para pôr em cima do bolo de aniversário.
But unfortunately, one of the things kids liked to draw was cartoon characters. They liked to draw the Little Mermaid, they'd like to draw a smurf, they'd like to draw Micky Mouse. But it turns out to be illegal to print a child's drawing of Micky Mouse onto a plate of sugar. And it's a copyright violation. And policing copyright violations for children's birthday cakes was such a hassle that the College Bakery said, "You know what, we're getting out of that business. If you're an amateur, you don't have access to our machine anymore. If you want a printed sugar birthday cake, you have to use one of our prefab images -- only for professionals."
Infelizmente, uma das coisas que elas gostavam de desenhar eram personagens de desenho animado. Elas gostavam de desenhar a Pequena Sereia, gostavam de desenhar Smurf, Mickey. Acontece que é ilegal imprimir um desenho de Mickey feito por criança, numa placa de açúcar. É violação de direitos autorais. E policiar violação de direitos autorais em bolos de aniversário de crianças era tão complicado que o College Bakery disse, "Querem saber, vamos sair desse negócio. Se vocês são amadores, não terão mais acesso à nossa máquina. Se quiserem um bolo com placa de açúcar, vocês terão que usar uma de nossas imagens prontas -- feitas por profissionais."
So there's two bills in Congress right now. One is called SOPA, the other is called PIPA. SOPA stands for the Stop Online Piracy Act. It's from the Senate. PIPA is short for PROTECTIP, which is itself short for Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property -- because the congressional aides who name these things have a lot of time on their hands. And what SOPA and PIPA want to do is they want to do this. They want to raise the cost of copyright compliance to the point where people simply get out of the business of offering it as a capability to amateurs.
Então, há dois projetos de lei no Congresso atualmente. Um chama-se SOPA, o outro PIPA. SOPA quer dizer "Stop Online Piracy Act" (Pare com a Pirataria Online), Proposto pelo Senado. PIPA é diminutivo para PROTECTIP, que é diminutivo de "Prevenção às Reais Ameaças Online à Criatividade Econômica e ao Furto de Propriedade Intelectual -- porque assessores do Congresso que nomearam essas coisas têm muito tempo disponível. E o que SOPA e PIPA querem fazer é o seguinte. Eles querem elevar o custo do cumprimento normativo de direitos autorais ao ponto de as pessoas simplesmente pararem de oferecer seus serviços aos amadores.
Now the way they propose to do this is to identify sites that are substantially infringing on copyright -- although how those sites are identified is never fully specified in the bills -- and then they want to remove them from the domain name system. They want to take them out of the domain name system. Now the domain name system is the thing that turns human-readable names, like Google.com, into the kinds of addresses machines expect -- 74.125.226.212.
Agora a forma como eles se propõem a fazer isso é identificando sites que estão infringindo a lei de direitos autorais -- mesmo que a forma como esses sites serão identificados não esteja clara nos projetos de lei -- e então eles querem removê-los do sistema de nomes de domínios. Querem tirá-los do sistema de nomes de domínios. O sistema de nomes de domínios é o que torna possível para humanos ler nomes, como Google.com, em endereços compreendidos por máquinas -- 74.125.226.212.
Now the problem with this model of censorship, of identifying a site and then trying to remove it from the domain name system, is that it won't work. And you'd think that would be a pretty big problem for a law, but Congress seems not to have let that bother them too much. Now the reason it won't work is that you can still type 74.125.226.212 into the browser or you can make it a clickable link and you'll still go to Google. So the policing layer around the problem becomes the real threat of the act.
O problema com este modelo de censura, de identificar um site e depois tentar removê-lo do sistema de nomes de domínios, é que não funcionará. Vocês poderiam pensar que seria um grande problema para uma lei, mas parece que o Congresso não se incomoda muito com isso. Agora o motivo disso não funcionar é que você ainda pode digitar 74.125.226.212 em seu navegador ou pode torná-lo um 'link clicável' e ainda assim acessar o Google. Então o nível de policiamento acerca do problema torna-se a real ameaça da lei.
Now to understand how Congress came to write a bill that won't accomplish its stated goals, but will produce a lot of pernicious side effects, you have to understand a little bit about the back story. And the back story is this: SOPA and PIPA, as legislation, were drafted largely by media companies that were founded in the 20th century. The 20th century was a great time to be a media company, because the thing you really had on your side was scarcity. If you were making a TV show, it didn't have to be better than all other TV shows ever made; it only had to be better than the two other shows that were on at the same time -- which is a very low threshold of competitive difficulty. Which meant that if you fielded average content, you got a third of the U.S. public for free -- tens of millions of users for simply doing something that wasn't too terrible. This is like having a license to print money and a barrel of free ink.
Para compreender como o Congresso chegou a um projeto de lei que não atenderá a seus objetivos, mas produzirá muitos efeitos colaterais nocivos, vocês devem entender um pouco do que está por trás disso. E a história por trás disso é esta: SOPA e PIPA, como legislação, foram amplamente elaboradas pelas empresas de mídia fundadas no século XX. O século XX foi uma época ótima para as empresas de mídia, porque realmente tinham a escassez a seu favor. Se vocês fizessem um programa de TV, ele não precisava ser melhor do que todos programas de TV já feitos; ele precisava apenas ser melhor do que os dois outros programas que estavam no ar no mesmo horário -- o que é um patamar muito baixo de dificuldade competitiva. Significando que se você tivesse um conteúdo mediano, você obtinha um terço do público americano de graça -- dezenas de milhões de usuários simplesmente por fazer algo que não era muito ruim. É como ter autorização para imprimir dinheiro e ter um barril de tinta grátis.
But technology moved on, as technology is wont to do. And slowly, slowly, at the end of the 20th century, that scarcity started to get eroded -- and I don't mean by digital technology; I mean by analog technology. Cassette tapes, video cassette recorders, even the humble Xerox machine created new opportunities for us to behave in ways that astonished the media business. Because it turned out we're not really couch potatoes. We don't really like to only consume. We do like to consume, but every time one of these new tools came along, it turned out we also like to produce and we like to share. And this freaked the media businesses out -- it freaked them out every time. Jack Valenti, who was the head lobbyist for the Motion Picture Association of America, once likened the ferocious video cassette recorder to Jack the Ripper and poor, helpless Hollywood to a woman at home alone. That was the level of rhetoric.
Mas a tecnologia evoluiu, como é próprio da tecnologia. E lentamente, ao final do século XX, essa escassez começou a erodir -- e não foi pela tecnologia digital; foi pela tecnologia analógica Fitas cassete, gravadores de vídeo, mesmo a humilde máquina Xerox criaram novas oportunidades para que agíssemos de um jeito que impressionava as empresas de mídia. Porque isso mostrou que não éramos passivos. Não gostamos somente de consumir. Gostamos de consumir, mas toda vez que surge uma nova ferramenta, comprovamos que também gostamos de produzir e de compartilhar. E isso preocupou as empresas de mídia -- isso sempre as preocupou. Jack Valenti, que era lobista chefe da Associação Americana da Indústria Cinematográfica, uma vez comparou o feroz gravador de vídeo a Jack, o estripador, e a pobre, desamparada Hollywood à uma mulher em casa, sozinha. Esse era o nível da retórica.
And so the media industries begged, insisted, demanded that Congress do something. And Congress did something. By the early 90s, Congress passed the law that changed everything. And that law was called the Audio Home Recording Act of 1992. What the Audio Home Recording Act of 1992 said was, look, if people are taping stuff off the radio and then making mixtapes for their friends, that is not a crime. That's okay. Taping and remixing and sharing with your friends is okay. If you make lots and lots of high quality copies and you sell them, that's not okay. But this taping business, fine, let it go. And they thought that they clarified the issue, because they'd set out a clear distinction between legal and illegal copying.
Então as empresas de mídia imploraram, insistiram, exigiram que o Congresso fizesse algo. E o Congresso fez. No início dos anos 90, o Congresso aprovou a lei que mudou tudo. E essa lei chamou-se Lei de Gravação de Áudio de 1992. A Lei de Gravação de Áudio de 1992 dizia o seguinte: se as pessoas estão gravando coisas do rádio e depois fazendo cópias para seus amigos, isso não é crime. Tudo bem. Gravar e remixar e compartilhar com os amigos, tudo bem. Se você faz muitas cópias de alta qualidade e as vende, não está nada bem . Mas este negócio de gravação, tudo bem, deixa pra lá. E eles pensaram ter esclarecido o assunto, porque estabeleceram uma distinção clara entre cópia legal e ilegal.
But that wasn't what the media businesses wanted. They had wanted Congress to outlaw copying full-stop. So when the Audio Home Recording Act of 1992 was passed, the media businesses gave up on the idea of legal versus illegal distinctions for copying because it was clear that if Congress was acting in their framework, they might actually increase the rights of citizens to participate in our own media environment. So they went for plan B. It took them a while to formulate plan B.
Mas isso não era o que as empresas de mídia queriam. Elas queriam que o Congresso proibisse a cópia e ponto final. Então quando aprovaram a Lei de Gravação de Áudio de 1992, as empresas de mídia desistiram da ideia de distinção de legal e ilegal em relação às cópias porque estava claro que se o Congresso estava agindo em sua alçada, poderia, de fato, ampliar os direitos dos cidadãos de participar em nosso próprio ambiente de mídia. Assim eles seguiram para o plano B. Levaram um tempo para formular o plano B.
Plan B appeared in its first full-blown form in 1998 -- something called the Digital Millennium Copyright Act. It was a complicated piece of legislation, a lot of moving parts. But the main thrust of the DMCA was that it was legal to sell you uncopyable digital material -- except that there's no such things as uncopyable digital material. It would be, as Ed Felton once famously said, "Like handing out water that wasn't wet." Bits are copyable. That's what computers do. That is a side effect of their ordinary operation.
O Plano B apareceu em sua primeira versão completa em 1998 -- algo chamado Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital. Era uma lei complicada, de interpretação muito ampla. Mas a principal questão da DMCA era a de ser legal venderem a vocês material digital não copiável -- exceto que não existe esse negócio de material digital não copiável. Seria, como Ed Felton, popularmente disse: "Como distribuir água não molhada." Bits são copiáveis. É o que computadores fazem. É um efeito colateral de seu funcionamento normal.
So in order to fake the ability to sell uncopyable bits, the DMCA also made it legal to force you to use systems that broke the copying function of your devices. Every DVD player and game player and television and computer you brought home -- no matter what you thought you were getting when you bought it -- could be broken by the content industries, if they wanted to set that as a condition of selling you the content. And to make sure you didn't realize, or didn't enact their capabilities as general purpose computing devices, they also made it illegal for you to try to reset the copyability of that content. The DMCA marks the moment when the media industries gave up on the legal system of distinguishing between legal and illegal copying and simply tried to prevent copying through technical means.
Então, para simular que era possível vender bits não copiáveis, a DMCA também tornou isso legal para forçar-nos a usar sistemas que bloqueassem a função de copiar de nossos dispositivos. Todo aparelho de DVD e de vídeo game, televisão e computador que vocês levassem para casa -- não importando o que vocês pensassem estar levando ao comprar -- poderiam ser bloqueados pelas empresas de conteúdo, se elas quisessem pôr isso como condição ao vender-lhes o conteúdo. E para assegurarem-se de que vocês não notariam, ou que não desbloqueariam essas funções nos dispositivos de modo geral, elas também tornaram ilegal que vocês tentassem redefinir o recurso de copiar desse conteúdo. A DMCA marca o momento em que as empresas de mídia desistiram do sistema legal de distinguir entre cópia legal e ilegal e simplesmente tentaram impedir a cópia por meios técnicos.
Now the DMCA had, and is continuing to have, a lot of complicated effects, but in this one domain, limiting sharing, it has mostly not worked. And the main reason it hasn't worked is the Internet has turned out to be far more popular and far more powerful than anyone imagined. The mixtape, the fanzine, that was nothing compared to what we're seeing now with the Internet. We are in a world where most American citizens over the age of 12 share things with each other online. We share written things, we share images, we share audio, we share video. Some of the stuff we share is stuff we've made. Some of the stuff we share is stuff we've found. Some of the stuff we share is stuff we've made out of what we've found, and all of it horrifies those industries.
A DMCA causou e ainda causa muitas complicações, mas neste âmbito, de limitar o compartilhamento, não tem tido muito êxito. O principal motivo de não ter êxito é que a Internet tornou-se muito mais popular e poderosa do que imaginávamos. A fita cassete gravada, o fanzine, não são nada, comparados ao que vemos hoje com a Internet. Estamos num mundo em que grande parte dos cidadãos americanos acima de 12 anos compartilham coisas online. Compartilhamos textos, imagens, compartilhamos áudio e vídeo. Algumas coisas que compartilhamos são próprias. Outras coisas nós as encontramos. Algumas dessas coisas que compartilhamos são produto do que fazemos com o que encontramos, e tudo isso apavora essas empresas.
So PIPA and SOPA are round two. But where the DMCA was surgical -- we want to go down into your computer, we want to go down into your television set, down into your game machine, and prevent it from doing what they said it would do at the store -- PIPA and SOPA are nuclear and they're saying, we want to go anywhere in the world and censor content. Now the mechanism, as I said, for doing this, is you need to take out anybody pointing to those IP addresses. You need to take them out of search engines, you need to take them out of online directories, you need to take them out of user lists. And because the biggest producers of content on the Internet are not Google and Yahoo, they're us, we're the people getting policed. Because in the end, the real threat to the enactment of PIPA and SOPA is our ability to share things with one another.
Então PIPA e SOPA são a 2ª rodada. Mas, onde a DMCA foi cirúrgica -- queremos entrar em seu computador, queremos entrar em sua TV, entrar em seu vídeo game, e impedir que ele faça aquilo que na loja disseram que ele fazia -- PIPA e SOPA são nucleares e eles estão dizendo: queremos ir a qualquer lugar do mundo e censurar conteúdo. O mecanismo para fazer isso, como eu disse, é o de eliminar qualquer um que aponte para esses endereços IP. Vocês têm que tirá-los das ferramentas de busca, têm que tirá-los dos diretórios online, têm que tirá-los das listas de usuários. E porque os maiores produtores de conteúdo da Internet não são Google nem Yahoo, somos nós, somos o objeto do policiamento. Porque ao final, a real ameaça à aprovação de PIPA e SOPA é nossa capacidade de compartilhar coisas, uns com os outros.
So what PIPA and SOPA risk doing is taking a centuries-old legal concept, innocent until proven guilty, and reversing it -- guilty until proven innocent. You can't share until you show us that you're not sharing something we don't like. Suddenly, the burden of proof for legal versus illegal falls affirmatively on us and on the services that might be offering us any new capabilities. And if it costs even a dime to police a user, that will crush a service with a hundred million users.
Então o que PIPA e SOPA podem fazer é pegar um conceito jurídico antiquíssimo: inocente até que se prove o contrário, e revertê-lo -- culpado até que se prove o contrário. Vocês não podem compartilhar até que nos demonstrem não estar compartilhando algo que nos desagrada. Subitamente, o ônus da prova legal versus ilegal recai sobre nós e sobre os serviços que poderiam oferecer-nos novos recursos. E mesmo se custar alguns centavos para policiar um usuário, isso destruiria um serviço de cem milhões de usuários.
So this is the Internet they have in mind. Imagine this sign everywhere -- except imagine it doesn't say College Bakery, imagine it says YouTube and Facebook and Twitter. Imagine it says TED, because the comments can't be policed at any acceptable cost. The real effects of SOPA and PIPA are going to be different than the proposed effects. The threat, in fact, is this inversion of the burden of proof, where we suddenly are all treated like thieves at every moment we're given the freedom to create, to produce or to share. And the people who provide those capabilities to us -- the YouTubes, the Facebooks, the Twitters and TEDs -- are in the business of having to police us, or being on the hook for contributory infringement.
Então essa é a Internet que eles têm em mente. Imaginem essa placa em toda parte -- só que em vez de dizer College Bakery, imaginem que diz YouTube, Facebook e Twitter. Imaginem que diz TED, porque os comentários não podem ser policiados a um custo aceitável. Os efeitos reais de SOPA e PIPA serão diferentes dos efeitos propostos. De fato, a ameaça é essa inversão do ônus da prova, quando, subitamente, todos somos tratados como ladrões, a cada momento que nos derem liberdade para criar, produzir ou compartilhar. E as pessoas que nos fornecem esses recursos -- os YouTubes, os Facebooks, os Twitters e TEDs -- terão que se ocupar de policiar-nos, ou poderão sofrer punição legal.
There's two things you can do to help stop this -- a simple thing and a complicated thing, an easy thing and a hard thing. The simple thing, the easy thing, is this: if you're an American citizen, call your representative, call your senator. When you look at the people who co-signed on the SOPA bill, people who've co-signed on PIPA, what you see is that they have cumulatively received millions and millions of dollars from the traditional media industries. You don't have millions and millions of dollars, but you can call your representatives, and you can remind them that you vote, and you can ask not to be treated like a thief, and you can suggest that you would prefer that the Internet not be broken.
Há duas coisas que vocês podem fazer para ajudar a acabar com isto -- Uma coisa simples e uma complicada, uma fácil e outra difícil. A coisa simples, a coisa fácil, é esta: se vocês são cidadãos americanos chamem seus representantes, seus senadores. Quando olhamos as pessoas que co-assinaram o projeto de lei SOPA os que co-assinaram PIPA vemos que elas têm recebido cumulativamente milhões e milhões de dólares das empresas de mídia tradicionais, Vocês não têm milhões e milhões de dólares, mas podem chamar seus representantes, e lembrá-los que vocês votam, e podem pedir-lhes que não os tratem como ladrões, e sugerir-lhes que vocês preferem que a Internet não seja arruinada.
And if you're not an American citizen, you can contact American citizens that you know and encourage them to do the same. Because this seems like a national issue, but it is not. These industries will not be content with breaking our Internet. If they break it, they will break it for everybody. That's the easy thing. That's the simple thing.
E se não são cidadãos americanos, podem contatar os cidadãos americanos que vocês conhecem e encorajá-los a fazer o mesmo. Porque isto parece um assunto nacional, mas não é. Estas empresas não se contentarão em arruinar nossa Internet. Se arruinarem-na, farão isso a todo mundo. Essa é a parte fácil. Isso é o simples.
The hard thing is this: get ready, because more is coming. SOPA is simply a reversion of COICA, which was purposed last year, which did not pass. And all of this goes back to the failure of the DMCA to disallow sharing as a technical means. And the DMCA goes back to the Audio Home Recording Act, which horrified those industries. Because the whole business of actually suggesting that someone is breaking the law and then gathering evidence and proving that, that turns out to be really inconvenient. "We'd prefer not to do that," says the content industries. And what they want is not to have to do that. They don't want legal distinctions between legal and illegal sharing. They just want the sharing to go away.
A tarefa difícil é a seguinte: estejam prontos porque há mais. SOPA é simplesmente um retorno de COICA, proposta ano passado, que não foi aprovada. E tudo isso remonta ao fracasso da DMCA de impedir o compartilhamento como um meio técnico. E a DMCA remonta à Lei de Gravação de Áudio, que apavorou essas empresas. Porque todo esse assunto de sugerir que alguém está infringindo a lei e depois juntar provas e comprovar isso, é muito inconveniente. "Preferiríamos não fazer isso," dizem as empresas de conteúdos. Elas não querem ter que fazer isso. Não querem distinções legais entre compartilhamento legal e ilegal. Querem que o compartilhamento continue.
PIPA and SOPA are not oddities, they're not anomalies, they're not events. They're the next turn of this particular screw, which has been going on 20 years now. And if we defeat these, as I hope we do, more is coming. Because until we convince Congress that the way to deal with copyright violation is the way copyright violation was dealt with with Napster, with YouTube, which is to have a trial with all the presentation of evidence and the hashing out of facts and the assessment of remedies that goes on in democratic societies. That's the way to handle this.
PIPA e SOPA não são esquisitices, não são anomalias, não são incidentes . Eles são a próxima volta deste parafuso em especial, que tem girado por 20 anos. E se derrotarmos esses, como espero que aconteça, há de vir mais. Porque até que convençamos o Congresso de que o jeito de lidar com a violação de direitos autorais é o jeito com que Napster, YouTube lidaram com isso, que é ter um julgamento com apresentação de todas as provas e a confusão advinda dos fatos e a avaliação das soluções que acontecem em sociedades democráticas. Essa é a maneira de lidar com isso.
In the meantime, the hard thing to do is to be ready. Because that's the real message of PIPA and SOPA. Time Warner has called and they want us all back on the couch, just consuming -- not producing, not sharing -- and we should say, "No."
Nesse ínterim, o difícil é estarmos preparados. Porque essa é a mensagem real de PIPA e SOPA. Time Warner quer que todos nós voltemos ao sofá, apenas consumindo -- não produzindo, nem compartilhando -- e deveríamos dizer "Não"
Thank you.
Obrigado.
(Applause)
(Aplausos)