I'm going to start here. This is a hand-lettered sign that appeared in a mom and pop bakery in my old neighborhood in Brooklyn a few years ago. The store owned one of those machines that can print on plates of sugar. And kids could bring in drawings and have the store print a sugar plate for the top of their birthday cake.
Vou começar por aqui. Isto é um aviso escrito à mão que apareceu numa pequena padaria no meu bairro em Brooklyn há uns anos. [Não aceitamos desenhos de fora] A loja possuía uma daquelas máquinas que imprimem em pratos de açúcar. E as crianças podiam levar lá desenhos e a loja imprimia um prato de açúcar
But unfortunately, one of the things kids liked to draw was cartoon characters. They liked to draw the Little Mermaid, they'd like to draw a smurf, they'd like to draw Micky Mouse. But it turns out to be illegal to print a child's drawing of Micky Mouse onto a plate of sugar. And it's a copyright violation. And policing copyright violations for children's birthday cakes was such a hassle that the College Bakery said, "You know what, we're getting out of that business. If you're an amateur, you don't have access to our machine anymore. If you want a printed sugar birthday cake, you have to use one of our prefab images -- only for professionals."
para a cobertura do seu bolo de aniversário. Mas infelizmente, as crianças gostavam de desenhar personagens de desenhos animados. Gostavam de desenhar A Pequena Sereia, gostavam de desenhar um Smurf, de desenhar o Mickey Mouse. Mas acontece que é ilegal imprimir um desenho de uma criança do Mickey Mouse num prato de açúcar. É uma violação dos direitos d autor. E vigiar as violações de direitos de autor em bolos de aniversário de crianças era tão maçador que o College Bakery disse: "Sabem que mais, vamos sair deste negócio. "Se forem amadores, "deixam de ter acesso à nossa máquina. "Se querem um bolo de aniversário com impressão a açúcar, "vão ter de usar uma das nossas imagens pré-fabricadas "apenas para profissionais."
So there's two bills in Congress right now. One is called SOPA, the other is called PIPA. SOPA stands for the Stop Online Piracy Act. It's from the Senate. PIPA is short for PROTECTIP, which is itself short for Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property -- because the congressional aides who name these things have a lot of time on their hands. And what SOPA and PIPA want to do is they want to do this. They want to raise the cost of copyright compliance to the point where people simply get out of the business of offering it as a capability to amateurs.
Existem hoje dois projetos de lei no Congresso. Um chama-se SOPA, o outro é PIPA. SOPA significa Lei de Combate à Pirataria Online. É do Senado. PIPA é a abreviatura de PROTECTIP, que, por sua vez, é abreviatura de Prevenção de Ameaças Online à Criatividade Económica e ao Roubo de Propriedade Intelectual — porque os congressistas que dão nome a estas coisas têm tempo de sobra. (Risos) O que a SOPA e a PIPA pretendem fazer é o seguinte. Pretendem elevar o custo do cumprimento dos direitos de autor ao ponto de as pessoas desistirem de o oferecerem como possibilidade aos amadores.
Now the way they propose to do this is to identify sites that are substantially infringing on copyright -- although how those sites are identified is never fully specified in the bills -- and then they want to remove them from the domain name system. They want to take them out of the domain name system. Now the domain name system is the thing that turns human-readable names, like Google.com, into the kinds of addresses machines expect -- 74.125.226.212.
A forma que propõem para isso é identificar sites que estão a infringir substancialmente os direitos de autor — mas a forma como estes sites são identificados nunca está plenamente especificada nas leis — e depois querem removê-los do sistema de domínio de nomes. Querem tirá-los do sistema de domínio de nomes. O sistema de domínio de nomes é o que torna os nomes humanamente legíveis, como Google.com, nos tipos de endereços que as máquinas conseguem ler: 74.125.225.212.
Now the problem with this model of censorship, of identifying a site and then trying to remove it from the domain name system, is that it won't work. And you'd think that would be a pretty big problem for a law, but Congress seems not to have let that bother them too much. Now the reason it won't work is that you can still type 74.125.226.212 into the browser or you can make it a clickable link and you'll still go to Google. So the policing layer around the problem becomes the real threat of the act.
O problema deste sistema de censura de identificar um site e depois tentar removê-lo do sistema de domínios de nomes, é que não vai funcionar. Podemos pensar que será um problema considerável, para uma lei, mas parece que o Congresso não se incomoda muito. Não vai funcionar porque ainda conseguimos digitar 74.125.226.212 no browser ou torná-lo um link clicável e conseguimos aceder ao Google na mesma. Assim, o nível de controlo em volta do problema torna-se a verdadeira ameaça desta lei.
Now to understand how Congress came to write a bill that won't accomplish its stated goals, but will produce a lot of pernicious side effects, you have to understand a little bit about the back story. And the back story is this: SOPA and PIPA, as legislation, were drafted largely by media companies that were founded in the 20th century. The 20th century was a great time to be a media company, because the thing you really had on your side was scarcity. If you were making a TV show, it didn't have to be better than all other TV shows ever made; it only had to be better than the two other shows that were on at the same time -- which is a very low threshold of competitive difficulty. Which meant that if you fielded average content, you got a third of the U.S. public for free -- tens of millions of users for simply doing something that wasn't too terrible. This is like having a license to print money and a barrel of free ink.
Para perceber porque é que o Congresso redigiu uma lei que não cumpre os objetivos que propõe, mas que irá produzir muitos danos colaterais, é preciso conhecer um pouco a história por trás disso. Essa história é a seguinte: A SOPA e a PIPA, como legislação, foram redigidas sobretudo pelas empresas dos media que foram fundadas no século XX. O século XX foi uma época excelente para as empresas dos media, porque tinham do lado delas a escassez de concorrência. Se estivessem a fazer um programa de TV, não teria de ser o melhor de todos os programas de TV já feitos. Só teria de ser melhor do que os outros dois programas que estavam no ar ao mesmo tempo — o que é um nível muito baixo de dificuldade competitiva. (Risos) O que significava que, se criassem um conteúdo aceitável, vocês teriam 1/3 das audiências dos EUA de graça — dezenas de milhões de utilizadores por fazerem apenas uma coisa que não fosse péssima. Isto é como ter licença para imprimir dinheiro e um barril gratuito de tinta.
But technology moved on, as technology is wont to do. And slowly, slowly, at the end of the 20th century, that scarcity started to get eroded -- and I don't mean by digital technology; I mean by analog technology. Cassette tapes, video cassette recorders, even the humble Xerox machine created new opportunities for us to behave in ways that astonished the media business. Because it turned out we're not really couch potatoes. We don't really like to only consume. We do like to consume, but every time one of these new tools came along, it turned out we also like to produce and we like to share. And this freaked the media businesses out -- it freaked them out every time. Jack Valenti, who was the head lobbyist for the Motion Picture Association of America, once likened the ferocious video cassette recorder to Jack the Ripper and poor, helpless Hollywood to a woman at home alone. That was the level of rhetoric.
Mas a tecnologia avançou, como se espera que ela o faça. E, lentamente, no final do século XX, essa diminuta concorrência começou a desaparecer — e não foi pela tecnologia digital, foi pela tecnologia analógica. Cassetes, gravadores de cassetes de vídeo, até a humilde fotocopiadora criaram novas oportunidades para nos comportarmos de formas que surpreenderam o negócio dos media. Porque revelou-se que, afinal, nós não somos espetadores passivos. Não gostamos apenas de consumir. Gostamos de consumir, mas sempre que surgia um desses novos instrumentos, verificava-se que nós também gostamos de produzir e gostamos de partilhar. Isso apavorou as empresas dos media — sempre os apavorou. Jack Valenti, que foi o principal chefe de pressão pela Motion Picture Association of America, uma vez comparou o "feroz gravador de cassetes de vídeo" a Jack o Estripador e a pobre e desamparada Hollywood a uma mulher sozinha em casa! Era esse o nível da retórica.
And so the media industries begged, insisted, demanded that Congress do something. And Congress did something. By the early 90s, Congress passed the law that changed everything. And that law was called the Audio Home Recording Act of 1992. What the Audio Home Recording Act of 1992 said was, look, if people are taping stuff off the radio and then making mixtapes for their friends, that is not a crime. That's okay. Taping and remixing and sharing with your friends is okay. If you make lots and lots of high quality copies and you sell them, that's not okay. But this taping business, fine, let it go. And they thought that they clarified the issue, because they'd set out a clear distinction between legal and illegal copying.
E assim as indústrias dos media imploraram, insistiram, exigiram que o Congresso fizesse qualquer coisa. E o Congresso fez. No início dos anos 90, o Congresso aprovou uma lei que mudou tudo. Essa lei chamava-se Lei da Gravação de Áudio em Casa, de 1992. A Lei de Gravação de Áudio em Casa de 1992 dizia que, se as pessoas gravassem coisas da rádio e depois fizessem cópias para os amigos, não era crime, não havia problema. Gravar, fazer cópias e partilhar com os amigos, não havia problema. Se fizessem imensas cópias de alta qualidade e as vendessem, isso não era correto. Mas quanto à questão de gravar, ótimo, deixem passar. E pensaram que tinham esclarecido a questão, porque tinham estabelecido uma distinção clara entre a cópia legal e ilegal.
But that wasn't what the media businesses wanted. They had wanted Congress to outlaw copying full-stop. So when the Audio Home Recording Act of 1992 was passed, the media businesses gave up on the idea of legal versus illegal distinctions for copying because it was clear that if Congress was acting in their framework, they might actually increase the rights of citizens to participate in our own media environment. So they went for plan B. It took them a while to formulate plan B.
Mas não era isso o que as companhias dos media queriam. Elas queriam que o Congresso proibisse a cópia, ponto final. Assim, quando foi aprovada a Lei de Gravação de Áudio em Casa de 1992, os negócios dos media desistiram da ideia das distinções entre cópias legais e ilegais porque estava claro que, se o Congresso atuasse a favor disso, eles podiam aumentar os direitos dos cidadãos de participarem nos nossos meios de comunicação. Então passaram ao plano B. Demorou algum tempo até formularem o plano B.
Plan B appeared in its first full-blown form in 1998 -- something called the Digital Millennium Copyright Act. It was a complicated piece of legislation, a lot of moving parts. But the main thrust of the DMCA was that it was legal to sell you uncopyable digital material -- except that there's no such things as uncopyable digital material. It would be, as Ed Felton once famously said, "Like handing out water that wasn't wet." Bits are copyable. That's what computers do. That is a side effect of their ordinary operation.
O plano B apareceu na sua plena forma em 1998 — uma coisa chamada DMCA, Lei dos Direitos de Autor do Milénio. Era uma legislação complicada, com muitas partes confusas. O principal objetivo da DMCA era que era legal vender-se material digital impossível de copiar — só que não existe material digital impossível de copiar. Como Ed Felton disse, uma vez: "É como distribuir água que não esteja molhada". (Risos) Os bits são copiáveis. É o que os computadores fazem. Existe um efeito colateral na sua operação habitual.
So in order to fake the ability to sell uncopyable bits, the DMCA also made it legal to force you to use systems that broke the copying function of your devices. Every DVD player and game player and television and computer you brought home -- no matter what you thought you were getting when you bought it -- could be broken by the content industries, if they wanted to set that as a condition of selling you the content. And to make sure you didn't realize, or didn't enact their capabilities as general purpose computing devices, they also made it illegal for you to try to reset the copyability of that content. The DMCA marks the moment when the media industries gave up on the legal system of distinguishing between legal and illegal copying and simply tried to prevent copying through technical means.
Portanto, para simular a capacidade de vender bits não copiáveis, a DMCA também tornou legal forçar-nos a usar sistemas que eliminassem a função de copiar dos nossos aparelhos. Qualquer leitor de DVD e consola de jogos de vídeo, a televisão e o computador que levávamos para casa, independentemente do que pensávamos quando os comprámos, podia ser alterado pelas indústrias de conteúdo, se elas quisessem estabelecer isso como condição para nos vender o conteúdo. E para terem a certeza de que nós não percebíamos ou de que não aprovávamos a sua capacidade de dispositivos de computação de propósito geral, também tornaram ilegal que tentássemos redefinir a função de copiar desse conteúdo. A DMCA marca o momento em que as indústrias dos media desistiram do sistema legal da distinção entre a cópia legal e ilegal e tentaram apenas impedir a cópia através de meios técnicos.
Now the DMCA had, and is continuing to have, a lot of complicated effects, but in this one domain, limiting sharing, it has mostly not worked. And the main reason it hasn't worked is the Internet has turned out to be far more popular and far more powerful than anyone imagined. The mixtape, the fanzine, that was nothing compared to what we're seeing now with the Internet. We are in a world where most American citizens over the age of 12 share things with each other online. We share written things, we share images, we share audio, we share video. Some of the stuff we share is stuff we've made. Some of the stuff we share is stuff we've found. Some of the stuff we share is stuff we've made out of what we've found, and all of it horrifies those industries.
A DMCA teve, e continua a ter, imensos efeitos complexos, mas neste domínio em especial — a limitação da partilha — não funcionou minimamente. E não funcionou sobretudo porque se verificou que a Internet é bem mais popular e bem mais poderosa do que alguma vez alguém imaginou. As cópias, as revistas da especialidade, não têm nada a ver em comparação com o que vemos hoje com a Internet. Nós vivemos num mundo onde a maior parte dos cidadãos americanos, maiores de 12 anos, partilham coisas uns com os outros online. Nós partilhamos coisas escritas, imagens, partilhamos áudio, partilhamos vídeos. Partilhamos coisas que fizemos. Partilhamos coisas que encontramos. Partilhamos coisas que fizemos a partir do que encontramos, e tudo isto aterroriza essas indústrias.
So PIPA and SOPA are round two. But where the DMCA was surgical -- we want to go down into your computer, we want to go down into your television set, down into your game machine, and prevent it from doing what they said it would do at the store -- PIPA and SOPA are nuclear and they're saying, we want to go anywhere in the world and censor content. Now the mechanism, as I said, for doing this, is you need to take out anybody pointing to those IP addresses. You need to take them out of search engines, you need to take them out of online directories, you need to take them out of user lists. And because the biggest producers of content on the Internet are not Google and Yahoo, they're us, we're the people getting policed. Because in the end, the real threat to the enactment of PIPA and SOPA is our ability to share things with one another.
Então a PIPA e a SOPA são a segunda ronda. Mas onde a DMCA foi cirúrgica — queremos entrar no vosso computador, queremos entrar na vossa televisão, na vossa consola de jogos, e impedir que façam o que na loja disseram que fazia — a PIPA e a SOPA são nucleares e dizem: "Queremos ir a qualquer lado do mundo "e censurar os conteúdos". Como já disse, o mecanismo para fazer isso é que é preciso eliminar qualquer pessoa que aponte para esses endereços IP. É preciso eliminá-los dos nossos motores de busca, eliminá-los dos diretórios online, eliminá-los das listas de utilizadores. E como os maiores produtores de conteúdos da Internet não são o Google e o Yahoo, somos nós, nós somos as pessoas que estão a ser controladas. Porque, no fim de contas, a verdadeira ameaça à promulgação da PIPA e da SOPA é a nossa capacidade de partilhar coisas uns com os outros.
So what PIPA and SOPA risk doing is taking a centuries-old legal concept, innocent until proven guilty, and reversing it -- guilty until proven innocent. You can't share until you show us that you're not sharing something we don't like. Suddenly, the burden of proof for legal versus illegal falls affirmatively on us and on the services that might be offering us any new capabilities. And if it costs even a dime to police a user, that will crush a service with a hundred million users.
Assim, o que a PIPA e a SOPA estão em vias de fazer é agarrar num conceito legal com centenas de anos — inocente até prova em contrário — e virá-lo ao contrário — culpado até prova de inocência. Ninguém pode partilhar até nos mostrarem que não estão a partilhar coisas de que não gostamos. De repente, o peso da prova para o que é legal contra o que é ilegal recai afirmativamente sobre nós e sobre os serviços que poderiam oferecer-nos novas competências. E mesmo que só custe um cêntimo controlar um utilizador, isso irá arrasar um serviço com cem milhões de utilizadores.
So this is the Internet they have in mind. Imagine this sign everywhere -- except imagine it doesn't say College Bakery, imagine it says YouTube and Facebook and Twitter. Imagine it says TED, because the comments can't be policed at any acceptable cost. The real effects of SOPA and PIPA are going to be different than the proposed effects. The threat, in fact, is this inversion of the burden of proof, where we suddenly are all treated like thieves at every moment we're given the freedom to create, to produce or to share. And the people who provide those capabilities to us -- the YouTubes, the Facebooks, the Twitters and TEDs -- are in the business of having to police us, or being on the hook for contributory infringement.
É esta a Internet que eles planeiam. Imaginem este aviso por toda a parte — só que, desta vez, não diz College Bakery, imaginem que diz Youtube, Facebook e Twitter. Imaginem que diz TED, porque os comentários não podem ser controlados a um custo razoável. Os verdadeiros efeitos da SOPA e da PIPA vão ser diferentes dos efeitos pretendidos. A ameaça, de facto, é esta inversão do peso da prova, onde nós de repente somos todos tratados como ladrões sempre que nos é dada a liberdade de criar, de produzir ou de partilhar. E as pessoas que nos proporcionam essa capacidade — os Youtubers, os Facebookers, os Twitters e TEDs — são implicadas na obrigação de nos controlar ou correm o risco de serem acusados por cumplicidade de falsificação.
There's two things you can do to help stop this -- a simple thing and a complicated thing, an easy thing and a hard thing. The simple thing, the easy thing, is this: if you're an American citizen, call your representative, call your senator. When you look at the people who co-signed on the SOPA bill, people who've co-signed on PIPA, what you see is that they have cumulatively received millions and millions of dollars from the traditional media industries. You don't have millions and millions of dollars, but you can call your representatives, and you can remind them that you vote, and you can ask not to be treated like a thief, and you can suggest that you would prefer that the Internet not be broken.
Há duas coisas que vocês podem fazer para ajudarem a impedir isto — uma coisa simples e uma coisa complicada. uma coisa fácil e uma coisa difícil. A coisa simples, a coisa fácil, é isto: Se são um cidadão americano, contactem o vosso representante, contactem o vosso senador. Quando olhamos para as pessoas que subscreveram o projeto de lei SOPA, as pessoas que subscreveram a PIPA, vemos que elas receberam milhões e milhões de dólares dessas tradicionais indústrias dos media. Vocês não têm milhões e milhões de dólares, mas podem contactar os vossos representantes, e lembrar-lhes que vocês votam, e podem exigir que não sejam tratados como ladrões. Podem sugerir que preferem que a Internet não seja corrompida.
And if you're not an American citizen, you can contact American citizens that you know and encourage them to do the same. Because this seems like a national issue, but it is not. These industries will not be content with breaking our Internet. If they break it, they will break it for everybody. That's the easy thing. That's the simple thing.
Se vocês não são cidadãos americanos, podem contactar cidadãos americanos que conheçam e encorajá-los a fazer o mesmo. Porque isto parece um problema nacional, mas não é. Estas indústrias não se vão contentar em corromper a nossa Internet. Se a quebrarem, vão quebrá-la para toda a gente. Esta é a coisa fácil. Essa é a coisa simples.
The hard thing is this: get ready, because more is coming. SOPA is simply a reversion of COICA, which was purposed last year, which did not pass. And all of this goes back to the failure of the DMCA to disallow sharing as a technical means. And the DMCA goes back to the Audio Home Recording Act, which horrified those industries. Because the whole business of actually suggesting that someone is breaking the law and then gathering evidence and proving that, that turns out to be really inconvenient. "We'd prefer not to do that," says the content industries. And what they want is not to have to do that. They don't want legal distinctions between legal and illegal sharing. They just want the sharing to go away.
A coisa mais difícil é esta: Preparem-se, porque vem aí mais. SOPA é apenas um regresso ao COICA, que foi proposto no ano passado, mas que não passou. Tudo isto está relacionado com o fracasso da DMCA em não permitir a partilha por meios técnicos. E a DMCA está relacionada com a Lei da Gravação de Áudio em Casa, que aterrorizou estas indústrias. Como toda a questão de sugerir que alguém está a infringir a lei e depois recolher provas e prová-lo, é bastante inconveniente. "Nós preferíamos não fazer isso," dizem as indústrias de conteúdos. O que elas querem é não terem de fazer isso. Elas não querem distinções legais entre a partilha legal e ilegal. Elas querem que a partilha desapareça.
PIPA and SOPA are not oddities, they're not anomalies, they're not events. They're the next turn of this particular screw, which has been going on 20 years now. And if we defeat these, as I hope we do, more is coming. Because until we convince Congress that the way to deal with copyright violation is the way copyright violation was dealt with with Napster, with YouTube, which is to have a trial with all the presentation of evidence and the hashing out of facts and the assessment of remedies that goes on in democratic societies. That's the way to handle this.
A PIPA e a SOPA não são acasos, não são anomalias, não são incidentes. São a próxima volta deste parafuso em particular, que se arrasta há 20 anos. Se as derrotarmos, como eu espero que façamos, mais está para vir. Porque até convencermos o Congresso de que a forma para lidar com a violação dos direitos de autor é a forma como a violação dos direitos de autor foi negociada com a Napster, com o Youtube, que é haver um processo com a apresentação de todas as provas. relatando os factos e avaliando os recursos de que dispomos nas sociedades democráticas.
In the meantime, the hard thing to do is to be ready. Because that's the real message of PIPA and SOPA. Time Warner has called and they want us all back on the couch, just consuming -- not producing, not sharing -- and we should say, "No."
É essa a forma de lidar com isto. Entretanto, a coisa difícil de se fazer é estar preparado. Porque é essa a verdadeira mensagem da PIPA e da SOPA. A Time Warner decidiu. Pretendem que voltemos a ser passivos, que nos contentemos em consumir — sem produzir, nem partilhar — e nós devemos dizer: "Não."
Thank you.
Obrigado.
(Applause)
(Aplausos)