For most jobs, it's understood that you can be fired, whether for crime, incompetence, or just poor performance. But what if your job happens to be the most powerful position in the country, or the world? That's where impeachment comes in. Impeachment isn't the same as actually removing someone from office. Like an indictment in criminal court, it's only the formal accusation that launches a trial, which could end in conviction or acquittal. Originating in the United Kingdom, impeachment allowed Parliament to vote for removing a government official from office even without the king's consent. Although this was an important check on royal power, the king couldn't be impeached because the monarch was considered the source of all government power. But for the founders of the American Republic, there was no higher authority beyond the people themselves. And so impeachment was adopted in the United States as a power of Congress applying to any civil officers, up to and including the president. Although demands for impeachment can come from any members of the public, only the House of Representatives has the power to actually initiate the process. It begins by referring the matter to a committee, usually the House Committee on Rules and the House Committee on the Judiciary. These committees review the accusations, examine the evidence, and issue a recommendation. If they find sufficient grounds to proceed, the House holds a separate vote on each of the specific charges, known as Articles of Impeachment. If one or more passes by a simple majority, the official is impeached and the stage is set for trial. The actual trial that follows impeachment is held in the Senate. Selected members of the House, known as managers, act as the prosecution, while the impeached official and their lawyers present their defense. The Senate acts as both judge and jury, conducting the trial and deliberating after hearing all the arguments. If it's the president or vice president being impeached, the chief justice of the Supreme Court presides. A conviction requires a supermajority of two-thirds and results in automatic removal from power. Depending on the original charges, it can also disqualify them from holding office in the future and open them to standard criminal prosecution. So what exactly can get someone impeached? That's a bit more complicated. Unlike in the United Kingdom, impeachment in the U.S. pits an elected legislature against other democratically elected members of government. Therefore, to prevent the process from being used as a political weapon, the Constitution specifies that an official can only be impeached for treason, bribery, or other high crimes and misdemeanors. That still leaves a lot of room for interpretation, not to mention politics, and many impeachment trials have split along partisan lines. But the process is generally understood to be reserved for serious abuses of power. The first official to be impeached was Tennesse Senator William Blount in 1797 for conspiring with Britain to cease the Spanish colony of Louisiana. Since then, the House has launched impeachment investigations about 60 times, but only 19 have led to actual impeachment proceedings. The eight cases that ended in a conviction and removal from office were all federal judges. And impeachment of a sitting president is even more rare. Andrew Johnson was impeached in 1868 for attempting to replace Secretary of War Edwin Stanton without consulting the Senate. Over a century later, Bill Clinton was impeached for making false statements under oath during a sexual harassment trial. Both were ultimately acquitted when the Senate's votes to convict fell short of the required two-thirds majority. And contrary to popular belief, Richard Nixon was never actually impeached for the Watergate scandal. He resigned before it could happen knowing he would almost certainly be convicted. Theoretically, the U.S. government is already designed to prevent abuses of power, limiting different branches through a system of checks and balances, term limits, and free elections. But impeachment can be seen as an emergency brake for when these safeguards fail.
Na maioria dos empregos, é possível sermos despedidos — seja por crime, por incompetência, ou mesmo por uma prestação fraca. Mas e se o cargo for a posição mais poderosa do país — ou até do mundo? É aí que entra a destituição. A destituição não é a mesma coisa que despedir alguém do seu emprego. Tal como um processo num tribunal penal, só a acusação formal pode dar origem a um julgamento que pode terminar numa condenação ou absolvição. Com origem no Reino Unido, a destituição permitia que o Parlamento votasse a destituição de um funcionário do governo mesmo sem o consentimento do rei. Embora isso fosse um controlo importante do poder real, o rei não podia ser destituído porque o monarca era considerado a origem de todo o poder do governo. Mas, para os fundadores da República Americana, não havia autoridade superior para além do próprio povo. Portanto, a destituição foi adotada nos EUA, como um poder do Congresso, aplicada a qualquer funcionário civil, incluindo o presidente. Embora a exigência para a destituição possa ter origem em qualquer membro do público, só a Câmara dos Representantes tem o poder de iniciar o processo. Começa por entregar o assunto a uma comissão, habitualmente a Comissão Normativa da Câmara e a Comissão Judicial da Câmara. Estas comissões analisam as acusações, examinam as provas, e emitem uma recomendação. Se encontram motivos suficientes para avançar, a Câmara organiza uma votação em separado para cada uma das acusações específicas, conhecidas por Artigos da Destituição. Se alguma delas é aprovada por maioria simples, o funcionário é acusado e prepara-se o julgamento. O julgamento que se segue à destituição realiza-se no Senado. Membros escolhidos da Câmara, agem como acusação, enquanto o funcionário acusado e os seus advogados apresentam a defesa. O Senado age como juiz e como jurados, conduzindo o julgamento e deliberando depois de ouvir todos os argumentos. Se a destituição se refere ao presidente ou ao vice-presidente, quem preside é o Chefe de Justiça do Supremo Tribunal. Uma condenação exige uma maioria qualificada de dois terços e resulta na remoção automática do poder. Consoante as acusações originais, também pode impedi-lo de exercer o cargo no futuro e instaurar uma acusação criminal normal. Quais são as razões para destituir alguém? Isso é um pouco mais complicado. Ao contrário do Reino Unido, a destituição nos EUA opõe uma legislatura eleita contra outros membros do governo democraticamente eleitos. Portanto, para impedir que este processo seja usado como arma política, a Constituição especifica que um funcionário só pode ser destituído por traição, por suborno, ou por outros crimes e infrações graves. Isso deixa muito espaço para interpretações, para não falar de política e muitos julgamentos para destituição têm-se dividido segundo as fileiras partidárias. Mas o processo é geralmente entendido como reservado a graves abusos do poder. O primeiro funcionário a ser destituído foi o senador do Tennessee, William Blount, em 1797 por conspirar com a Grã-Bretanha para se apoderar da colónia espanhola de Louisiana. Desde então, a Câmara já investigou cerca de 60 pedidos para destituição, mas só 19 acabaram em processos para destituição. Os oito casos que acabaram numa condenação e afastamento do cargo foram todos de juízes federais. Uma destituição de um presidente em exercício ainda é mais rara. Andrew Johnson foi processado para destituição em 1868 por tentar substituir Edwin Stanton, o Secretário da Guerra, sem consultar o Senado. Cem anos depois, Bill Clinton foi processado para destituição por prestar falsas declarações, sob juramento, durante um julgamento de assédio sexual. Ambos acabaram por ser absolvidos quando os votos do Senado para os processar não reuniram a exigida maioria de dois terços. Contrariamente à crença popular, Richard Nixon nunca chegou a ser processado para destituição por causa do escândalo Watergate. Demitiu-se antes de isso acontecer, sabendo que, quase certamente, seria condenado. Teoricamente, o governo dos EUA já está concebido para impedir os abusos de poder, limitando os diversos ramos, com um sistema de controlos e equilíbrios, de limitações de mandatos e de eleições livres. Mas a destituição pode ser considerada como um travão de emergência para quando todas essas seguranças falham.